Com três votos até o momento, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que está preso preventivamente em São Paulo desde quinta-feira (9), e determinou sua soltura. Os ministros também mandaram soltar o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer desde os anos 1980 […]
Maioria no STJ vota pela soltura de Temer Read More »
A ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a segunda a votar hoje (14) pela soltura do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde 9 de maio na cidade de São Paulo. Com isso, Temer deve ser solto, uma vez que quatro ministros participam do julgamento e, mesmo
Com dois votos favoráveis no STJ, Michel Temer deve ser solto Read More »
O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (9), que o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer será analisado na próxima terça-feira (14), durante sessão da Sexta Turma. Com a decisão, Temer deve continuar preso até o julgamento do caso. O ministro é o relator do pedido de liberdade.
STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira Read More »
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais 30 dias o prazo de internação do médium João de Deus, no Instituto de Neurologia de Goiânia. No mês passado, o médium foi autorizado a deixar a prisão para fazer tratamento médico. Ele estava preso preventivamente desde 16 de dezembro do ano
STJ prorroga internação médica de João de Deus Read More »
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP), abrindo a possibilidade de o petista deixar a cadeia ainda neste ano. Ao julgarem nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, 3 dos 4 ministros da Quinta Turma
Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula Read More »
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (23) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação que sofreu no caso do tríplex de Guarujá (SP). Segundo dos quatro ministros a votar, Jorge Mussi concordou com o relator do processo, Felix Fischer, e defendeu a redução das penas aplicadas ao petista por
Dois ministros do STJ votam por reduzir pena de Lula Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em
STJ começa julgamento de recurso contra condenação de Lula Read More »
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (13) a transferência de uma detenta transexual para a ala feminina de um presídio no Rio Grande do Sul, condizente com sua identidade de gênero. A decisão é inédita no tribunal superior. O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha, mas
STJ ordena que presa trans seja transferida para presídio feminino Read More »
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (28) mais um pedido de liberdade que havia sido feito pelo médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. Desta vez, Cordeiro negou seguimento ao habeas corpus
Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por João de Deus Read More »
O primeiro suplente de deputado estadual do PR, Mauro Alves dos Santos Júnior, deve assumir a vaga conquistada nas urnas pelo ex-prefeito e atual vereador de Sumaré, Dirceu Dalben (PR), na Assembleia Legislativa de São Paulo. O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) marcou para hoje, às 15h, a diplomação eleitoral de Mauro Alves
TRE vai diplomar hoje ‘substituto’ de Dalben na Assembleia de SP Read More »