O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um habeas corpus para soltura de oito funcionários da Vale presos no último dia 15, por ordem da Justiça de Minas Gerais, a pedido do Ministério Público estadual. Os presos são quatro gerentes e quatro técnicos diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da barragem […]
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Em manifestação enviada na noite de ontem (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que os acusados pela tragédia na Boate Kiss sejam julgados por júri popular. Em 27 de janeiro de 2013, a casa noturna em Santa Maria (RS) foi palco de um incêndio no qual 242 pessoas morreram e outras 636
MPF defende júri popular para acusados por tragédia em Boate Kiss Read More »
Uma liminar proferida pelo presidente do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de condenação por improbidade que deixava o ex-prefeito de Sumaré, Dirceu Dalben (PR), inelegível. Ele foi eleito deputado estadual e chegou a ser diplomado, mas a condenação inviabilizaria sua posse, prevista para o dia 15 de
Liminar garante posse a Dirceu Dalben Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade aos funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que foram presos no caso da tragédia em Brumadinho. Eles estavam presos desde 29 de janeiro, quatro dias após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro. Na ocasião, foram presos três funcionários
Liminar do STJ liberta funcionários da Vale Read More »
O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar aos funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que foram presos no caso da tragédia em Brumadinho. A prisão ocorreu na última terça-feira (29), quatro dias após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro. Na ocasião, foram presos três funcionários da
Além dos mais de 500 relatos de abuso sexual, o Ministério Público e a Polícia Civil de Goiás investigam o médium João de Deus por, supostamente, vender pedras preciosas falsas como verdadeiras. A denúncia foi feita por um negociador e gerou a abertura de um inquérito pela Delegacia de Investigações Criminais de Goiânia, que suspeita
João de Deus é investigado sob suspeita de venda de pedras falsas Read More »
Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro está preso. A força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão contra o político por volta das 6h desta quinta-feira (29) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado. Quem assume o governo do estado é Francisco Dornelles, vice -governador. A operação é baseada na delação
PF prende o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão Read More »
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batsita, um dos donos da empresa J&F, bem como três ex-executivos da empresa: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira. Todos haviam sido presos em 9 de novembro na Operação Capitu, que apura o suposto esquema de
STJ manda soltar Joesley e executivos da J&F presos na Operação Capitu Read More »
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otavio de Noronha, afirmou ontem que a Constituição de 1988 garantirá a democracia brasileira “pouco importa quem seja o presidente eleito”. “O Brasil não corre o risco de ter a sua democracia arranhada”, afirmou, em entrevista durante evento no Rio. Noronha disse não ter visto “nenhum
Brasil não corre risco, afirma presidente do STJ Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início
STJ volta a negar recurso pela liberdade de Lula Read More »