STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Por Redação
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STJ
STJ decide que Robinho cumprirá no Brasil pena por estupro na Itália
Por Henrique Fernandes e Agência Brasil
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Diego de Nadai e dois ex-secretários são inocentados pelo STJ em processo de improbidade
Não há mais possibilidade de recurso Foto: Divulgacão O ex-prefeito Diego de Nadai e os ex-secretários Luciano Corrêa e José Antônio Patrocínio foram inocentados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no fim do ano passado, em um processo sobre reembolsos e contratações sem licitação dentro da Secretaria de Educação. Segundo a Justiça, não foi um
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Revisão da vida toda do INSS avança no STF com três votos a favor
Supremo discute se as regras presentes na Constituição permitem que aposentados utilizem todas as suas contribuições previdenciárias O direito à revisão da vida toda já foi julgado legal pelo STJ, mas um recurso apresentado pelo INSS questiona a constitucionalidade dessa ação judicial ( Foto: Agência Brasil) O julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da revisão da
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STJ autoriza mãe a mudar nome de filho batizado de anticoncepcional pelo pai
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou que seja alterado o nome da criança registrada pelo pai com o nome do anticoncepcional que a mãe tomava quando ficou grávida. Em votação unânime, os ministros concordaram que houve rompimento unilateral do acordo prévio realizado entre os pais, uma vez que eles tinham combinado outro nome. A
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PF apura se alvos de inquéritos que miram bolsonaristas hackearam site do Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a instauração de inquérito da Polícia Federal para apurar suposta invasão de hackers ao sistema da corte. O magistrado foi designado relator do caso por haver indícios de conexão entre esse ataque e os fatos investigados nos inquéritos das fake news e dos atos
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‘Rachadinha’: STJ anula quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta terça-feira (24) a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no âmbito das investigações do caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Por maioria dos votos, os ministros da Quinta Turma, colegiado encarregado de analisar a matéria, identificaram problemas de
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STJ usa precedente do STF e abre inquérito de ofício para apurar mensagens da Lava Jato
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) instaurou nesta sexta-feira (19) um inquérito para investigar mensagens hackeadas de procuradores da Lava Jato e apreendidas pela Operação Spoofing, que revelaram uma tentativa de integrantes da operação de investigar de maneira ilegal ministros da corte. A apuração foi aberta de ofício, ou seja, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral
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STJ nega recurso de Lula contra condenação no caso do tríplex de Guarujá
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou nesta terça-feira (17), por unanimidade, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá (SP). Os advogados do petista apresentaram um recurso ao tribunal para mudar o regime inicial da pena e para reduzir o valor da
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