O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (28) liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) estava prevista para esta terça-feira, mas foi suspensa por uma liminar da Justiça de São Paulo, que também impediu […]
STJ libera divulgação do resultado do Sisu Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, prorrogou em seis meses (180 dias) o prazo para a implantação do juiz das garantias, nova figura criada pelo Congresso no pacote anticrime e que estava prevista para entrar em vigor no próximo dia 23. Com a decisão do ministro, desta quarta-feira (15), o juiz
Toffoli prorroga em seis meses implantação do juiz das garantias no País Read More »
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para revisar benefícios do INSS não deve ser aplicado se, durante esse período, o segurado esteve impossibilitado de apresentar alguma prova que poderia aumentar o valor mensal da sua aposentadoria ou pensão. O resultado do julgamento, realizado em 11 de dezembro, foi
STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos Read More »
Rennan será solto nesta sexta (22), com um habeas corpus concedido pela Vara de Execuções Penais do Rio. A mando do Superior Tribunal de Justiça, a juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte teve que decidir se concedia ou não a liberdade para o réu. Rennan acabou contemplado pela mesma decisão do Supremo Tribunal Federal
DJ Rennan da Penha será solto após habeas corpus concedido pelo STJ Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade ao doleiro Dario Messer, preso preventivamente em 31 de julho deste ano, no bairro dos Jardins, em São Paulo, no âmbito da Operação Câmbio Desligo. Apontado como “doleiro dos doleiros” pelo Ministério Público Federal (MPF), Messer foi denunciado pelos crimes de lavagem
STJ nega liberdade a doleiro Dario Messer Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada ontem (14) na Câmara, e que o juízes precisam ter limites em sua atuação como qualquer outra autoridade. “A lei é para todos. E
Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abusos Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou hoje (25) que foi alvo da atuação de hackers. Segundo o ministro, o fato foi comunicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. De acordo com a Polícia Federal (PF), os quatro presos na terça-feira (23), sob a acusação
Presidente do STJ confirma que está em lista de autoridades hackeadas Read More »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido feito pela defesa de Luiz Inácio da Silva para soltar o ex-presidente. O caso envolve a condenação no caso do triplex do Guarujá, um dos processos oriundos da Operação Lava Jato. Esta foi a primeira decisão de hoje envolvendo o ex-presidente. Em
STF rejeita primeiro pedido de liberdade de Lula Read More »
A subprocuradora-geral da República Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa enviou na semana passada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) parecer dizendo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pode ir para o regime semiaberto. O pedido tem como base a decisão tomada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu a pena
Procuradoria diz ao STJ que Lula já pode ir para o regime semiaberto Read More »
O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse na tarde desta quarta (15), após sair da prisão e chegar em sua casa, ter aguardado com “serenidade” a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela sua soltura. “Duas palavras que eu quero dar. A primeira, vocês se lembram, que eu, neste mesmo local, disse que em obediência
Aguardei decisão do STJ com toda serenidade, diz Temer sobre dias na prisão Read More »