O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar no próximo dia 28 uma decisão que suspendeu uma lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto do Escola sem Partido, que tramita na Câmara dos Deputados e tem a simpatia do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Apesar de valer apenas para o caso de Alagoas, a […]
STF pode antecipar destino do projeto Escola sem Partido Read More »
O Senado Federal aprovou ontem o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Foram 41 votos a favor e 16 votos contra. O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Em seguida, também foi aprovado aumento no mesmo valor
Senado aprova aumento salarial de ministros do STF Read More »
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já está em Brasília e chega pela primeira vez como presidente eleito. Ele está no Congresso Nacional, onde participa de cerimônia comemorativa dos 30 anos da Constituição. A agenda é intensa e inclui encontros com o presidente Michel Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, além
Bolsonaro chega a Brasília pela primeira vez como presidente eleito Read More »
O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou ontem (5) o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) como futuro secretário da Casa Civil de sua gestão, que se iniciará em janeiro de 2019. Atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de Michel Temer (MDB), Kassab tornou-se réu em setembro deste ano devido a ação
Secretario de Doria, Kassab terá foro especial apenas em novos processos Read More »
O vereador Marschelo Meche (PSDB) pretende apresentar, no máximo até a próxima semana, um projeto de lei propondo a adoção da “Escola Sem Partido” na rede municipal de ensino de Americana. O parlamentar desconhece relatos do que chama de “doutrinação ideológica” no município, mas considera a proposta importante para evitá-la. A proposta chamada Escola Sem
Proposta da “Escola Sem Partido” deverá ser protocolada na Câmara de Americana Read More »
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, argumentando que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Os advogados de Lula querem que seja
Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade, citando suspeição de Moro Read More »
Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) referendaram ontem uma liminar da ministra Cármen Lúcia suspendendo decisões da Justiça Eleitoral que, na semana passada, autorizaram a entrada de policiais em universidades para apreender materiais, retirar faixas e proibir debates e aulas abertas. A corte atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, feito
Ações em universidades feriram liberdade, diz STF Read More »
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar hoje um pedido da Procuradoria-Geral da República para suspender quaisquer atos que autorizem a entrada de policiais e outros agentes públicos em universidades públicas e privadas com a finalidade de interromper aulas e debates, apreender documentos e tomar depoimentos. A ação, ajuizada pela procuradora-geral da República,
Supremo discute se entrada de agentes fere direitos Read More »
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ontem que a interferência externa nas universidades é “de início, incabível”. Ele ressaltou que seu posicionamento não se refere especificamente sobre a série de ações em universidades públicas por todo o país que despertaram reação da comunidade acadêmica e de entidades da sociedade civil. “Universidade
Ministro diz que interferência externa nas universidades é incabível Read More »
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na quarta-feira conceder prisão domiciliar para ao menos dez mulheres com filhos pequenos que haviam tido seus pedidos de liberdade negados por instâncias inferiores. Nove dessas mães tinham sido presas por envolvimento com tráfico de drogas. Lewandowski é relator do habeas corpus coletivo concedido pelo
Lewandowski concede prisão domiciliar para mães presas por tráfico Read More »