STF

Marco Aurélio dá liminar que deve levar à soltura de Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um dos beneficiados pela decisão deve ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá ser libertado.O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir nesta quarta (19) à Justiça

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PF faz buscas em endereços de Kassab, investigado após delação da JBS

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (19), oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) e outros investigados por um suposto esquema de recebimento de recursos ilícitos de 2010 a 2016. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal

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Diplomado no TSE, Bolsonaro adota tom conciliador

Disposto a estabelecer um novo modelo à frente do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro fez um discurso conciliatório ontem, em que afirmou que governará para todos os brasileiros, sem distinções, e ressaltou que o poder popular “não precisa mais de intermediação”. Diplomado presidente da República em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral, Bolsonaro foi orientado por

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Caminhoneiros cogitam paralisação após decisão do STF sobre frete

Após a decisão do ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal), que anteontem suspendeu a aplicação de multas contra empresas que não cumprirem a tabela do frete, grupos de caminhoneiros voltaram a ficar agitados com a discussão de uma possível nova paralisação. Um dos líderes do movimento ocorrido em maio, Wallace Landim, o “Chorão”,

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STF deve julgar pedido de liberdade em dezembro

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento ontem pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de

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Temer sanciona reajuste de 16,38% para ministros do STF

O presidente Michel Temer sancionou ontem o projeto de lei que reajusta em 16,38% o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi confirmada pela Casa Civil e a medida deve ser publicada na edição de hoje do “Diário Oficial da União”. O presidente concedeu o aumento após o ministro Luiz Fux,

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Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre o senador Aécio Neves

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2. Com a decisão, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá 60

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Bolsonaro anuncia general assessor deToffoli para Defesa

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou ontem o general da reserva Fernando Azevedo e Silva para o Ministério da Defesa. Terceiro militar indicado até agora para compor o futuro governo, o general é assessor especial do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. A indicação foi precedida de um telefonema de Bolsonaro para Toffoli.

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