A PF (Polícia Federal) instaurou inquérito para investigar um vídeo no YouTube no qual o coronel da reserva do Exército Carlos Alves refere-se à presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, como “salafrária e corrupta”, além de criticar e fazer ameaças a outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A abertura do inquérito […]
PF abre inquérito sobre vídeo com ataques a ministros Read More »
Uma decisão de 2017 do STF (Supremo Tribunal Federal) que afeta somas bilionárias de impostos pagos por empresas e que ainda depende de julgamento de um último recurso, já incentiva companhias a entrar com ações na Justiça para recuperar tributos pagos no passado. Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado
Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões Read More »
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem, por 7 votos a 2, um pedido para que eleitores que tiveram o título cancelado pela Justiça Eleitoral por faltarem à revisão periódica -que inclui o cadastramento biométrico- pudessem votar neste ano. A maioria dos ministros acompanhou o relator da ação, Luís Roberto Barroso. Eles entenderam que
STF nega voto com título anulado Read More »
O ministro Dias Toffoli, novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), rebateu nesta segunda (17) críticas feitas às urnas eletrônicas. “As urnas eletrônicas são totalmente confiáveis”, afirmou Toffoli, que já foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), acrescentando que aos partidos é dada a possibilidade de auditar as urnas. Questionado por jornalistas sobre declarações
Urna eletrônica é totalmente confiável, diz Toffoli Read More »
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas, por 7 votos a 4, em julgamento concluído nesta quinta-feira (30). Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da terceirização. A lei que permite a terceirização de todas as atividades foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano
Supremo dá aval à terceirização irrestrita Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (6), a partir das 8h20, as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12a semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte. Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde.
STF retoma debates sobre descriminalização do aborto Read More »
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 6 votos a 5, que crianças precisam ter seis anos completos até 31 de março para poderem ingressar no ensino fundamental, conforme exige hoje uma norma do Ministério da Educação. O mesmo corte se aplica às crianças de quatro anos para que possam entrar
Criança só pode entrar no ensino fundamental com 6 anos, diz STF Read More »
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que a Polícia Federal e as polícias civis estaduais podem firmar acordos de delação premiada com investigados, mesmo sem a anuência do Ministério Público – 8 dos 11 ministros votaram nesse sentido. Os magistrados terminaram de julgar uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República
STF autoriza PF e Polícia Civil a fazer delação sem aval do MP Read More »
Na terça-feira (5/6), dez partidos políticos firmaram com o Tribunal Superior Eleitoral um acordo de colaboração para manter o ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas. Outras legendas devem seguir o mesmo caminho. Ciente de que as fake news podem “distorcer a liberdade do voto e a formação de escolhas conscientes”, o Parlamento brasileiro
Jornalismo é o melhor remédio contra notícias falsas Read More »