A Justiça negou nesta segunda-feira (31) pedido do MP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para derrubar o reajuste da tarifa de ônibus em Americana, que foi de R$ 4 para R$ 4,70 em dezembro. Na decisão, o juiz Marcos Cosme Porto, da 2ª Vara Cível de Americana, diz que não há abuso da Sancetur, […]
Justiça nega pedido do MP e tarifa de ônibus continua R$ 4,70 em Americana Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma MP (Medida Provisória) que permite ao MEC (Ministério da Educação) por meio do ministro Abraham Weintraub, nomear reitores e pró-reitores temporários para instituições de ensino federais – universidades e institutos – em que houver o término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia, mas
MEC vai nomear reitores sem eleições nas universidades Read More »
O Ministério Público de São Paulo quebrou o sigilo bancário do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e descobriu 54 repasses da conta bancária de seu escritório de advocacia para sua conta pessoal. Somadas, as transferências chegam a R$ 2,75 milhões. Segundo a Revista Crusoé, a promotoria apura se os envios estão relacionados a sonegação
MP investiga transferências entre contas de ministro Ricardo Salles Read More »
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira (8) para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela pandemia do novo coronavírus. A MP nº 948 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e tem validade imediata pelos próximos 60 dias, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. A
MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos Read More »
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de
MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos Read More »
O governo confirmou nesta quarta-feira (1º) a edição de uma MP (Medida Provisória) que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pelo novo coronavírus. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%. Trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que ganhariam de
Governo vai autorizar corte de salário e jornada em até 100% Read More »
Com o contágio pelo coronavírus do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) confirmado na noite desta sexta-feira (13), senadores querem discutir com o presidente da Casa, neste fim de semana, se é o caso de fechar o Congresso Nacional e interromper atividades legislativas para evitar a propagação da doença. “O impacto negativo do fechamento do Legislativo é forte, mas,
Com caso de coronavírus confirmado, senadores discutem fechar Congresso Read More »
A Prefeitura de Americana vai comprar equipamentos decibelímetros mais modernos que fazem medição instantânea do volume do som para evitar abusos de som alto em estabelecimentos comerciais da cidade. A informação é do promotor Ivan Carneiro Castanheiro, que comandou uma reunião com o grupo permanente de combate à poluição sonora, na sede do Ministério Público,
Prefeitura de Americana vai ter equipamento para medir o som alto Read More »
O MP (Ministério Público) encaminhou um pedido de informações preliminares à Prefeitura de Americana sobre a volta da mão dupla de direção no Viaduto Amadeu Elias. O promotor deu um prazo de 30 dias para a administração se manifestar. A medida foi tomada depois que um grupo de moradores e comerciantes protocolou uma representação no
MP cobra informações sobre volta da mão dupla no Viaduto Amadeu Elias Read More »
O MP (Ministério Público) e os poderes Executivo e Legislativo vão fechar o cerco contra a perturbação do sossego público provocada por estabelecimentos comerciais em Americana. O assunto será tratado entre as partes em duas reuniões na próxima quinta-feira (20), no auditório da Promotoria, no Residencial Nardini. O encontro é mais uma etapa do Procedimento
MP fecha o cerco contra o som alto em Americana Read More »