O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (3) que o governo vai aumentar o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de Perigo Iminente para Emergência em Saúde Pública. Segundo o ministro o reconhecimento de Emergência em Saúde Pública vai facilitar o processo de repatriamento de brasileiros que estão na cidade […]
Coronavírus: MP vai detalhar quarentena de brasileiros repatriados Read More »
O MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou nesta terça-feira (21) o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da mineradora pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no ano passado. De acordo com o MP, os denunciados devem responder na Justiça pelo crime de homicídio doloso, quando há
MP denuncia 16 pessoas por homicídio doloso por tragédia de Brumadinho Read More »
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares. A Operação Secretum Domus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro
MP prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio Read More »
O secretário de Meio Ambiente de Americana, Odair Dias, e o subsecretário da pasta, Cícero Moura de Jesus, participaram de Audiência realizada pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), que discutiu na última quarta-feira a situação do despejo irregular de esgoto e da proliferação de plantas aquáticas na Lagoa do Piva, localizada no
Audiência do MP debate Lagoa do Piva Read More »
A promotora de Enfrentamento à Violência Doméstica Estefânia Paulin, que atua no caso Neymar, afirmou nesta segunda (17) que nenhuma hipótese está descartada sobre a acusação de estupro de Najila Trindade contra o jogador do PSG. O iquérito policial está em andamento e corre em segredo de justiça. Estefânia ressaltou que o Ministério Público analisará
MP não descartou nenhuma hipótese, diz promotora de caso Neymar Read More »
De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. Para
Ministério Público recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano Read More »
A medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling, deverá ser enviada até amanhã (11) ao Congresso Nacional, segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Após participar de painel hoje (10), na 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ministra
MP do ensino domiciliar deverá ser enviada ao Congresso até amanhã Read More »
Entidades representativas de trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), informaram ter impetrado uma ação coletiva contra a mineradora. Segundo o advogado Maximiliano Garcez, as associações de classe pedem R$ 5 bilhões como indenização pelos danos morais coletivos e sociais provocados pela multinacional. Em coletiva de imprensa realizada na manhã de
Trabalhadores movem ação de R$ 5 bilhões contra a Vale em Brumadinho Read More »
O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), por meio do 2º Promotor de Justiça de Americana, Ivan Carneiro Castanheiro, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – 48ª Subseção de Americana), e a prefeitura marcaram para hoje, às 18h, uma reunião de trabalho sobre a regularização de loteamentos urbanos na cidade. O encontro
MP, OAB e prefeitura debatem loteamentos em Americana Read More »
O Tribunal de Justiça de São Paulo homologou um acordo que a Odebrecht fez com o Ministério Público de São Paulo, no qual a empresa relata ter pago propina para um assessor do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) para que pudesse iniciar a obra de um túnel na avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul de
TJ homologa acordo da Odebrecht que cita propina a braço direito de Kassab Read More »