MP da Itália pode concordar em liberar os vídeos de hostilidades a Moraes
Por Agência Estado
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Foi aprovado pelos Deputados Federais nessa terça-feira (30) uma MP (Medida Provisória) importante para famílias em vulnerabilidade social. A MP 1164/23, que retoma o programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil, garante o valor mínimo de R$ 600 por família. A MP também considera o adicional de R$150 por criança, que possuem entre zero
Câmara dos Deputados aprova MP que recriou o programa Bolsa Família Read More »
O vereador protocolou documento, nesta terça-feira (21), com a assinatura de todos os vereadores da cidade ao Ministério Público do Estado de São Paulo Foto: Divulgação O vereador de Santa Bárbara d’Oeste Carlos Fontes (União Brasil) encaminhou, nesta terça-feira (21), um ofício ao MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) solicitando a anulação do
Carlos Fontes encaminha pedido ao MP contra aumento da tarifa de água e esgoto em SBO Read More »
Pedido ocorreu após questionamentos de contador e dirigente fiscal, José Luiz Dutra Foto: Divulgação O vereador Sílvio Natal, conhecido como Cabo Natal, realizou um pedido, através de uma notícia de fato, para que o Ministério Público investigue a gestão dos recursos por parte da Prefeitura de Nova Odessa. A solicitação aconteceu após questionamentos apresentados por
De acordo com o procurador Carlos Alberto Ruiz Nardy, ele foi mentor de uma segunda dispensa para contratação de laboratório e classifica tal manobra como “imoral” para “fugir a regra de segunda licitação” Foto: divulgação O promotor de Justiça do MP (Ministério Público) de Nova Odessa, Carlos Alberto Ruiz Nardy, pediu a condenação do ex-prefeito
A Prefeitura de Americana disse que ainda não foi notificada e vai ter o prazo de 30 dias para apresentar respostas ao Ministério Público Foto: Luis Adorno/UOL O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo entrou com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o município de Americana, porque os níveis
MP entra com uma ação de inconstitucionalidade contra a Prefeitura sobre poluição sonora Read More »
O governo editou uma MP (medida provisória) que flexibiliza exigências para concessão de crédito, repetindo uma iniciativa tomada durante o ano passado após a chegada da Covid-19 ao país. A medida pode ser a primeira de uma série de ações adotadas no ano passado para mitigar o impacto econômico gerado pelo coronavírus e que podem
Com MP, governo começa a recriar medidas da pandemia Read More »
O Ministério da Economia avalia editar uma MP (Medida Provisória) para fazer um novo reajuste do salário mínimo, que deve passar de R$ 1.100 para R$ 1.102. O objetivo é fazer uma correção residual da inflação de 2020. Membros da pasta que participam da discussão afirmam que o tema ainda está em debate e a
Governo deve editar MP com novo reajuste do salário mínimo de R$ 1.100 para R$1.102 Read More »
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou quatro pessoas por envolvimento em um esquema de criação ilegal e tráfico de cobras exóticas. Foram denunciados o estudante de veterinária Pedro Henrique Kambreck Lehmkul; Rose Meire dos Santos Lehmkuhl, mãe de Pedro; Clóvis Eduardo Condi, padrasto dele; e Gabriel Ribeiro de Moura, amigo de faculdade de Pedro. A
Ministério Público denuncia quatro pessoas no caso da cobra naja Read More »