O Congresso Nacional manteve, na noite de ontem (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem estreita. Para ser derrubado, um […]
Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece que o governo tem de apresentar, no próximo ano, um plano de revisão dos gastos tributários e dos subsídios, que atualmente equivalem a 4,6% do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma dos bens e
Bolsonaro sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 Read More »
Um projeto que obriga hospitais a avisar a polícia em até 24 horas após atendimentos de casos com indícios ou confirmação de violência contra a mulher colocou membros do Executivo e do Congresso em lados opostos. Aprovada em setembro, a proposta foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada, sob a justificativa de
Veto a notificação de violência doméstica opõe Congresso e Executivo Read More »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de abuso de autoridade. Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei. “Eu vetei em grande parte a lei de Abuso de Autoridade. O Parlamento derrubou vetos, essa lei
Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei do abuso de autoridade, aprovado no mês passado pelo Legislativo. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União, teve 19 dispositivos vetados, entre artigos e parágrafos, como a restrição ao uso de algemas. Mais cedo, Bolsonaro disse que seriam 36 itens, mas
Bolsonaro sanciona com vetos projeto de abuso de autoridade Read More »
O Congresso Nacional derrubou na noite de ontem (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República. Com a derrubada do veto,
Veto presidencial sobre notícias falsas é derrubado no Congresso Read More »
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16) que o projeto de abuso de autoridade tem o apoio de algumas entidades representantes do Ministério Público e do Judiciário, mas que não podem manifestar essa posição favorável publicamente. “O projeto de abuso na verdade gera uma polêmica para quem não leu. Ele foi
Bolsonaro deve vetar regra sobre algemas em projeto contra abusos, diz Maia Read More »
Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9), a norma flexibiliza alguns pontos da LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e
Bolsonaro sanciona lei sobre proteção de dados Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas a partidos. O texto foi assinado na sexta-feira (17), publicado nesta segunda (20) no Diário Oficial da União e deve representar uma anistia de cerca de R$ 70 milhões aos partidos. A alteração feita na Lei dos Partidos entra em
Bolsonaro sanciona anistia a partidos políticos após ter anunciado veto ao projeto Read More »
A Câmara de Paulínia aprovou na última quinta-feira (21) o Projeto de Lei que prevê mudanças na estrutura administrativa da prefeitura, com o corte de 60,5% dos cargos comissionados (de livre nomeação) no governo municipal. Agora, a chamada “Reforma Administrativa”, que prevê ainda mudanças na estrutura de várias Secretarias, só depende de sanção (ou veto)
Câmara de Paulínia aprova corte de 60% dos comissionados Read More »