Câmara de Santa Bárbara derruba veto em projeto que declara estádio do União patrimônio histórico
Por Felipe Gomes
veto
Câmara derruba veto de Omar a cooperativas
A Câmara rejeitou por 11 a 7 veto do Executivo ao projeto de lei do vereador Professor Padre Sérgio (PT) que permite a participação de cooperativas de mão de obra em licitações municipais. A intenção do petista é dar oportunidade à cooperativa de prestar serviços à administração. Com a rejeição do veto, o projeto automaticamente
Câmara derruba veto de Omar a cooperativas Read More »
Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro. A Lei nº 14.057/2020
Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto Read More »
Bolsonaro diz que tendência é a de vetar Fundo Eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para o Fundo Eleitoral. Criado em 2017, em decorrência da proibição de empresas fazerem doações para campanhas políticas, o fundo prevê o uso de dinheiro público para esse fim. “Havendo
Bolsonaro diz que tendência é a de vetar Fundo Eleitoral Read More »
Bolsonaro diz que deve vetar pena maior para crime contra honra na internet
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, neste sábado (14), que tende a vetar o aumento das penas para quem comete crimes contra a honra nas redes sociais, um dos pontos incluídos pelo Congresso no pacote anticrime de iniciativa do ministro Sergio Moro (Justiça). “A questão de triplicar pena para crime de calúnia, difamação e
Bolsonaro diz que deve vetar pena maior para crime contra honra na internet Read More »