Com três votos até o momento, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que está preso preventivamente em São Paulo desde quinta-feira (9), e determinou sua soltura. Os ministros também mandaram soltar o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer desde os anos 1980 […]
Maioria no STJ vota pela soltura de Temer Read More »
O ex-presidente Michel Temer, preso na última quinta-feira (21), foi solto nesta segunda (25) após decisão do juiz federal Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Temer deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro por volta das 18h40. Athié acatou pedidos de habeas corpus que beneficiam, além do ex-presidente,
Temer deixa prisão após decisão de juiz do TRF Read More »
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um habeas corpus para soltura de oito funcionários da Vale presos no último dia 15, por ordem da Justiça de Minas Gerais, a pedido do Ministério Público estadual. Os presos são quatro gerentes e quatro técnicos diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da barragem
Ministro do STJ manda soltar funcionários da Vale Read More »
O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar aos funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que foram presos no caso da tragédia em Brumadinho. A prisão ocorreu na última terça-feira (29), quatro dias após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro. Na ocasião, foram presos três funcionários da
A cúpula do PT e os advogados do ex-presidente Lula foram pegos de surpresa nesta quarta-feira (19) com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), de soltar presos condenados em segunda instância, mas avaliam que o presidente da corte, Dias Toffoli, pode tentar suspender os efeitos da liminar do colega.
PT é pego de surpresa e avalia que Toffoli pode suspender decisão Read More »
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um dos beneficiados pela decisão deve ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá ser libertado.O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir nesta quarta (19) à Justiça
Marco Aurélio dá liminar que deve levar à soltura de Lula Read More »
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batsita, um dos donos da empresa J&F, bem como três ex-executivos da empresa: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira. Todos haviam sido presos em 9 de novembro na Operação Capitu, que apura o suposto esquema de
STJ manda soltar Joesley e executivos da J&F presos na Operação Capitu Read More »