Os petistas acreditam que o Ministério Público Federal vai recorrer o quanto antes da decisão de Marco Aurélio, o que poderia provocar Toffoli a suspender os efeitos da liminar -mantendo, assim, os presos na cadeia- e levar o caso ao plenário somente no ano que vem.
O Judiciário entra em recesso nesta quinta-feira (20). Até o dia 13 de janeiro, Toffoli e o ministro Luiz Fux vão se revezar em esquema de plantão no STF.
Marco Aurélio concedeu nesta quarta liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância, o que beneficiaria Lula, preso desde abril em Curitiba.
Ainda há dúvidas sobre como e se a decisão de Marco Aurélio pode ser revista, mas a defesa do ex-presidente se apressou para peticionar à Justiça Federal no Paraná a soltura de Lula, abrindo mão, inclusive, do exame de corpo de delito.
A avaliação é que ele deve sair da carceragem da Polícia Federal antes que a decisão de Marco Aurélio possa ser suspensa por Toffoli, por exemplo.
O temor entre os petistas é que a demora para que Lula saia da prisão dê tempo para recursos e se repita o imbróglio de julho deste ano, quando um desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mandou soltar o ex-presidente, mas teve a decisão revista pelo presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores.
O deputado federal do PCdoB Orlando Silva (SP) comemorou a decisão de Marco Aurélio, classificando-a como “grande conquista para a reposição dos direitos e garantias constitucionais”.
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o partido já solicitou à Justiça a expedição do alvará de soltura. Segundo ela, o pedido feito nesta tarde dispensa a realização de um exame de corpo de delito.
“Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura para Lula. Abrimos mão do exame de corpo de delito. #LulaLivre hoje”, publicou Gleisi no Twitter.
O deputado federal Paulo Teixeira (SP), vice-presidente nacional do PT, disse à Folha que considera a decisão do ministro justa e afirmou que o partido se reunirá na tarde desta quarta-feira, em Brasília, para discutir a liminar.
“Acho correta a decisão do Marco Aurélio, tendo em vista que segue ipsis litteris a Constituição. Essa decisão é a letra da Constituição”, afirmou. Por essa razão, disse, a liminar “será bem recebida”. Ele também afirma que a prisão de Lula, segundo ele “com características políticas e eleitorais”, poderá ser analisada por tribunais superiores.
“A prisão do presidente Lula é política, foi realizada por um adversário político [o ex-juiz Sergio Moro] que se afastou da magistratura para ocupar um ministério [no governo de Jair Bolsonaro].”
Opositores de Lula reagiram negativamente. Aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), usaram redes sociais para criticar a medida de Marco Aurélio e pedir sua suspensão.
OS CENÁRIOS PARA A POSSÍVEL SOLTURA DE LULA
Uma eventual soltura do ex-presidente Lula, a partir da decisão do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, ainda depende de despacho da Justiça Federal da primeira instância, que administra o cumprimento da pena no Paraná.
A liberação do ex-presidente também só ocorrerá caso a iniciativa de Marco Aurélio não seja revista pelo próprio Supremo.
CENÁRIO LULA LIBERADO– A defesa de Lula pretende peticionar ainda nesta quarta (19) à primeira instância a liberação de Lula com base na liminar de Marco Aurélio.
– A 12ª Vara Federal do Paraná, responsável pelo dia a dia da pena de Lula, informou na tarde desta quarta que ainda não recebeu nenhuma informação do Supremo sobre a decisão do ministro. Um dos juízes da Vara deve ser o responsável por eventual ordem de soltura.
CENÁRIO DE REVISÃO DA MEDIDA– A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que já estuda recurso contra a decisão liminar de Marco Aurélio.
– Esse recurso precisaria ser analisado no próprio Supremo Tribunal Federal, possivelmente pelo presidente da corte, Dias Toffoli. Com o recesso do Judiciário a partir desta quinta-feira (20), Toffoli e o ministro Luiz Fux vão se revezar em esquema de plantão no STF até o dia 13 de janeiro.
– Outro cenário possível seria a revisão da liminar após a soltura de Lula.