Os senadores aprovaram nesta terça-feira (2) um projeto de lei que suspende por 60 dias o reajuste de medicamentos e 120 dias o aumento em mensalidade de planos de saúde. A justificativa da proposta é a crise da Covid-19. De autoria do líder do MDB, Eduardo Braga (AM), o projeto foi aprovado com 71 votos […]
Senado aprova suspensão de reajuste de medicamentos e de planos de saúde Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (2) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos. Moraes atua na Corte como ministro substituto desde abril de 2017. A vaga efetiva surgiu após a saída da ministra Rosa Weber, que presidiu o TSE por dois anos, mas
Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no TSE Read More »
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que o governo do presidente Jair Bolsonaro -seu pai- pretende influenciar na escolha dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, em fevereiro de 2021, e previu que nomes de partidos do centrão terão grandes possibilidades de vitória. “O presidente Jair Bolsonaro sempre respeitou muito a
Governo quer participar da escolha do comando do Congresso, diz Eduardo Bolsonaro Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) uma medida provisória que estabelece o salário mínimo em R$ 1.045. A MP determina que o valor começou a vigorar em 1º de fevereiro deste ano. O texto vai ao Senado. A seguir, segue para sanção ou veto presidencial. Se não for votada até segunda (1º), perde
Câmara aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.045 Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que autoriza municípios e estados a usar compulsoriamente leitos privados para tratamento de Covid-19. O texto, de autoria do líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), determina ainda que leitos disponíveis sejam destinados à internação de pacientes acometidos de SARG (Síndrome Aguda Respiratória Grave). Relatada pelo
Senado aprova uso compulsório de leito privado para paciente do SUS com Covid-19 Read More »
Os senadores aprovaram nesta segunda-feira (25) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar explicações a respeito das declarações feitas por ele durante reunião ministerial do dia 22 de abril. Por ser convocação, o ministro não poderá faltar. Na reunião, que foi tornada pública, o ministro afirmou que, se dependesse dele, colocaria “esses
Senadores aprovam convocação de Weintraub para explicar críticas ao Supremo Read More »
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei que proíbe o corte de luz, água e gás de clientes inadimplentes nos fins de semana e feriados e obriga as empresas a avisarem o consumidor previamente do desligamento do serviço. Por 73 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposta retomou o texto original, que
Senado aprova projeto que proíbe corte de luz e de água nos finais de semana e feriado Read More »
Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o segundo turno para que o processo seja concluído neste ano, afirmou nesta quinta-feira (21) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela
Congresso estuda 1º turno da eleição em 15 de novembro ou 6 de dezembro, diz Maia Read More »
O Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O CRE serviria para auxiliar as instituições educacionais particulares na crise trazida pelo novo coronavírus. Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas
Senado aprova auxílio a escolas e faculdades privadas Read More »
Em uma ação para pressionar o governo federal e o MEC (Ministério da Educação), os senadores aprovaram por unanimidade o texto-base de uma proposta que determina o adiamento das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), foi aprovado por 75 votos a favor e 1
Senadores aprovam texto-base do adiamento do Enem para pressionar governo Read More »