O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em virtude do Covid-19. O Estado de Calamidade Pública tem previsão de término em 31 de dezembro de 2020. A MP foi aprovada na Câmara esta semana e chegou ontem ao Senado. […]
Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitação durante pandemia Read More »
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) projeto de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) que proíbe corte de bolsas de estudo durante períodos de calamidade como o da pandemia do novo coronavírus. A proposta proíbe os cortes em programas e normas federais de fomento à iniciação científica e à docência, à especialização em residência médica e
Senado aprova projeto que proíbe corte de bolsas de estudo na pandemia Read More »
O Senado aprovou nesta quinta-feira (20), em 1º turno, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente, altera formato de distribuição e mais que dobra a participação da União no financiamento da educação básica. O texto aprovado é o mesmo que passou pela Câmara no mês passado. A votação
Senado aprova, em 1º turno, texto-base do Fundeb sem alterações Read More »
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), descartou a retomada de sessões presenciais na Casa em agosto. De acordo com o senador, a presença dos parlamentares em Brasília deve ocorrer apenas a partir de setembro. O anúncio de Alcolumbre foi feito nesta quarta-feira (29) a um grupo de senadores durante reunião reservada. Segundo relatos, o parlamentar argumentou que as
Após alerta de médicos, Alcolumbre descarta sessões presenciais em agosto no Senado Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que determina mudanças na distribuição do auxílio emergencial, a fim de priorizar mulheres que são chefes de família. Pela proposta, o cadastro feito pela mulher será considerado prioritário para o pagamento do recurso de R$ 600, mesmo que ele tenha sido realizado após àquele efetuado pelo homem.
Projeto que considera cadastro da mulher prioritário no auxílio emergencial vai à sanção Read More »
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (23) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as datas das eleições municipais deste ano devido a pandemia do novo coronavírus. Pelo texto aprovado, o primeiro e segundo turnos serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Houve mudança também no calendário eleitoral, incluindo
Senado aprova em primeiro turno texto-base que muda datas das eleições municipais Read More »
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano, por causa da pandemia da Covid-19. O Congresso começou a discutir o tema nas últimas semanas. Especialistas da área médica ouvidos
Senado vota na terça nova data das eleições Read More »
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver na manhã desta sexta-feira (12) a MP (Medida Provisória) 979, que daria mais poder ao ministro Abraham Weintraub (Educação). Editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quarta-feira (10), a MP dava a Weintraub o poder de nomear reitores para universidades e institutos federais durante
Alcolumbre devolve MP que dava poder a Weintraub para nomear reitores de universidades Read More »
O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 1.888/2020, que determina a destinação de até R$ 160 milhões dos cofres da União para auxiliar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), como casas de repouso e asilos, por exemplo. O auxílio se justifica com base na crise econômica e de saúde pública gerada
Senado aprova auxílio de até R$ 160 milhões para asilos Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um Projeto de Lei (PL) 6.330/2019, que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos domiciliares com medicamentos neoplásicos. Medicamentos neoplásicos são aqueles usados para combater células cancerígenas. O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Brasil. O texto altera a Lei dos
Senado aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em casa Read More »