O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs. Entre as mudanças, o governo sobe de 50 para 1.000 o limite de cartuchos de munições que podem […]
Bolsonaro assina novas regras para atiradores e caçadores Read More »
O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada. Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o
Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) um decreto que dificulta as regras para autorização de concurso público. A medida estimula a contratação de terceirizados. A partir de junho, o Ministério da Economia irá analisar pedidos para novos concursos públicos somente de órgãos que tiverem cumprido uma série
Governo endurece regras para concursos e estimula terceirização Read More »
Uma força-tarefa da Caixa Econômica Federal, da Diretoria de Habitação da Prefeitura de Nova Odessa e do Procon, com apoio da Guarda Civil Municipal, fez uma vistoria surpresa em 22 apartamentos do Residencial da Árvores, na tarde de quinta-feira (28). A ação foi deflagrada após denúncias de supostas irregularidades na ocupação dos imóveis, que fazem
Após denúncias de irregularidades, Caixa e Prefeitura vistoriam imóveis em Nova Odessa Read More »
O governo federal alterou a validade do Decreto nº 9727/2019 que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração federal. Inicialmente, a medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora está valendo desde a última quarta-feira (20), quando o
Comissionado que não atender critério de idoneidade será exonerado Read More »
O Ministério da Justiça publicou hoje (13), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria tornando as regras para a visitação social de presos nos presídios federais de segurança máxima mais rígidas. As normas para as visitas sociais já tinham sido modificadas em agosto de 2017. O texto da Portaria nº 157 estabelece
Ministério torna visitação em presídios federais mais rígida Read More »
Ao receber o cargo de ministro da Economia na tarde de ontem, Paulo Guedes sugeriu um plano alternativo para o caso de o Congresso não aprovar a reforma da Previdência. Ao defender o endurecimento das regras da aposentadoria, ele disse que se não for bem-sucedido, o governo terá que fazer uma ampla desindexação da economia.
Guedes quer desvincular gastos obrigatórios Read More »
Quem for acompanhar de perto a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º), terá que seguir regras de segurança estabelecidas pela organização do evento. O acesso da população à Esplanada dos Ministérios será exclusivamente pela Rodoviária do Plano Piloto. A partir deste ponto, as pessoas que quiserem assistir à posse terão que descer
Segurança da posse terá detector de metais e proibição de objetos Read More »
A Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest) encerra na quarta-feira (14), às 17 horas, o período de inscrições para o processo seletivo Enem-Unicamp 2019. As inscrições poderão ser feitas, exclusivamente pela página eletrônica da Comvest (www.comvest.unicamp.br). Os interessados precisam preencher um formulário eletrônico e recolher o valor da taxa de inscrição. Candidatos inscritos
Inscrições para o processo Enem-Unicamp 2019 terminam amanhã Read More »
A Prefeitura de Americana revogou a concessão de incentivos fiscais e benefícios de 11 empresas da cidade. O motivo foi o não cumprimento de metas estabelecidas em contrato, de acordo com o Executivo. Os decretos foram publicados ontem. O município ainda conta com 36 empresas que recebem benefícios fiscais através da legislação municipal. As concessões
Prefeitura de Americana suspende benefícios de 11 empresas Read More »