Edi Rock, dos Racionais MC’s, é o convidado da batalha de rima de Hortolândia
Por Isabela Braz
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Regras
Entenda as mudanças nas aposentadorias em 2023
Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.
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Lei prevê cassar alvará de comércio que furar Plano SP
Projeto endurece punição a estabelecimentos que violam quarentena Blitz | Fiscalização da Guarda Municipal de Americana em comércio com aglomeração ( Foto: Divulgação) O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na Câmara de Americana um projeto de lei que prevê o endurecimento das punições a bares e casas noturnas que descumprirem as regras do Plano São
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Bolsonaro sanciona lei que estabelece regras da quarentena do coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quinta-feira (6), o projeto que cria as regras para colocar em quarentena os brasileiros evacuados do epicentro da epidemia de coronavírus na China. O texto tramitou com rapidez no Congresso para ser aprovado antes do retorno ao país dos brasileiros que serão repatriados de Wuhan, na China.
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Anvisa dá início ao banimento da principal fonte de gordura trans em alimentos industrializados
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou por unanimidade nesta terça (17) novas regras para a presença de gorduras trans industriais em alimentos. A medida será implantada em três etapas e culminará no banimento da gordura parcialmente hidrogenada, o principal tipo de gordura trans, em 1º de janeiro de 2023. A decisão tem como
TSE aprova normas para eleição municipal de 2020
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a
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Ministério modifica regras para deportação de estrangeiros
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União de hoje (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos. Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a Portaria nº 770 torna sem
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Senado pode mudar regras para TV paga e online; entenda a polêmica
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública, nesta quarta-feira (28), para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO). A proposta altera a Lei 12.485 de 2011, que regula a TV paga no país, retirando os dois fatores que
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