Um projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) apresentado nesta terça-feira (15) quer reduzir de 19 para 15 o número de vereadores em Americana. A economia por legislatura seria de R$ 5 milhões caso a medida fosse adotada e passaria a valer a partir de 2021. O projeto proposto pelo vereador Welington Rezende (PRP) […]
Projeto de lei quer reduzir o número de vereadores em Americana Read More »
A Câmara de Americana aprovou ontem, em segunda votação, o projeto de lei do Poder Executivo, que aprova a nova planta de valores e as tabelas de preços imobiliários e de construções a partir de 1º de janeiro de 2019. As tabelas são utilizadas para a fixação dos valores venais dos imóveis, servindo como base
Câmara confirma reajuste de 4% no IPTU de Americana Read More »
O vereador Marschelo Meche (PSDB) protocolou na Câmara o projeto de lei que “Institui a Política Municipal de Pluralidade no Trabalho Pedagógico na rede municipal de ensino de Americana”. O parlamentar sugere que, caso aprovada, a lei seja denominada “Escola Sem Partido” ou “Escola Livre”. Pela iniciativa, o professor ou outro profissional da educação não
Projeto da ‘Escola Sem Partido’ chega à Câmara de Americana Read More »
O vereador Marschelo Meche (PSDB) pretende apresentar, no máximo até a próxima semana, um projeto de lei propondo a adoção da “Escola Sem Partido” na rede municipal de ensino de Americana. O parlamentar desconhece relatos do que chama de “doutrinação ideológica” no município, mas considera a proposta importante para evitá-la. A proposta chamada Escola Sem
Proposta da “Escola Sem Partido” deverá ser protocolada na Câmara de Americana Read More »
A Câmara de Americana deve votar hoje o Projeto de Lei 42/2018, de autoria do tucano Marschelo Meche, que pretende instituir multa de R$ 257 para quem for flagrado consumindo drogas ilícitas em espaços públicos da cidade. O projeto isenta da multa os moradores de rua. Segundo a proposta do vereador, quem for flagrado
Multa a usuário de droga é votada Read More »
O vereador Marschelo Meche (PSDB) quer reduzir os salários dos vereadores de Americana em 50%, passando dos atuais R$ 10.562,285 para R$ 5.281,12. Segundo o parlamentar, caso o Projeto de Lei seja aprovação a economia para os cofres públicos será de R$ 1,2 milhões por ano. Atualmente, Meche está afastado do cargo para tratamento de
Além de salários dos vereadores, Meche vai propor mais cortes na Câmara Read More »