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Reforma da Previdência começa a tramitar no Senado com aprovação de audiências públicas

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A PEC (proposta de emenda à Constituição) começou a tramitar de fato no Senado nesta quarta-feira (14), com a aprovação, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de requerimentos de audiências públicas com especialistas e outras pessoas ligadas ao tema. Os encontros acontecerão entre segunda-feira (19) e quinta-feira (22). Os requerimentos foram apresentados pelo relator […]

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CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

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A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para

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Deputados mantêm exigência de contribuição mínima mensal para Previdência

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A Câmara manteve, nesta quarta (7), a exigência de um valor mínimo para que seja contado um mês de contribuição para a Previdência Social, medida que afeta especialmente os trabalhadores com jornada intermitente. A proposta de alteração ao texto da reforma da Previdência foi apresentada pelo PT e, na votação em primeiro turno, foi feita

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Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma da Previdência

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (7), em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. Foram 370 votos a favor, e 124 contra -o mínimo necessário para a aprovação era de 308 apoios. O único deputado presente que marcou “abstenção” foi Alexandre

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Mesmo sob ameaça, deputados da oposição devem apoiar Previdência

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Apesar da ameaça de expulsão, deputados da oposição devem manter a posição favorável à reforma da Previdência na votação em segundo turno, prevista para começar nesta terça-feira (6). Dos 32 integrantes da bancada do PSB, 11 apoiaram a proposta da Previdência. No PDT, 8 dos 27 deputados votaram a favor da reestruturação das regras de

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Estados tiram R$ 7 bi de novos regimes de Previdência para pagar aposentados

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Pelo menos 12 estados que adotaram o sistema de capitalização da Previdência para parte dos seus servidores extinguiram o modelo ou sacaram recursos para pagar benefícios. Cruzamento de dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e de institutos de previdência estaduais mostram desvio de recursos superior a R$ 7 bilhões. Desses estados, 10

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PDT suspende oito deputados que votaram a favor da Previdência

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A comissão de ética nacional do PDT oficializou nesta quarta-feira (17) a decisão de abrir processo contra a deputada Tabata Amaral (SP) e outros sete parlamentares que contrariaram o partido e votaram a favor da reforma da Previdência, no primeiro turno, na Câmara. Pelo estatuto da legenda, as punições variam desde uma advertência até a

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Redução da pensão por morte é desafio para mulheres da terceira idade

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“Aprendam a fazer o bem, busquem o direito, socorram o oprimido, façam justiça ao órfão, defendam a causa da viúva.”  Foram muitos os deputados, favoráveis e contrários à reforma da Previdência, que recorreram à citação do Livro de Isaías para defender regras menos rígidas na concessão de pensões por morte ao votar na quinta-feira (11)

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Câmara mantém regras sobre cálculo da pensão por morte na reforma

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O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou ontem nesta sexta-feira (12), por 328 votos a 156, o destaque do PT à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) que pretendia excluir do texto a regra de cálculo da pensão por morte. Dessa forma, está mantido no texto a regra que define um benefício de 50%

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Fim de pensão por morte para deficiente intelectual é fake news

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Informações incorretas que apontam a possibilidade de extinção da pensão por morte paga a pessoas com deficiência voltaram a circular nesta sexta-feira (12), inclusive em grupos de especialistas em Direito Previdenciário. Uma das mensagens diz que “pessoas com autismo, esquizofrenia e transtornos, como síndrome de Down (moderado e médio), perderão a pensão com a morte

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