INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida
Por Agência Gov
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previdência
A reforma tributária e os municípios
Por Dimas Ramalho, conselheiro do TCE-SP
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Supremo tem maioria para vetar bônus de 25% na aposentadoria
O julgamento no STF deve terminar ainda nesta sexta (18). Se não houver mudança nos votos da maioria, aposentados, que não por incapacidade, não têm direito ao adicional de 25%, mesmo que necessitem de ajuda permanente de outra pessoa Pela atual legislação previdenciária apenas aposentados por invalidez permanente tem direito ao adicional ( Foto: Agência
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Milhares de segurados receberão pagamentos devidos pelo INSS em 2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para quem ganhou o direito na Justiça, há o penúltimo lote de pagamentos da revisão de diferenças de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria por invalidez. Esse pagamento é
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INSS prevê retomar perícias a partir do dia 13 de julho
O governo federal publicou na segunda-feira (22) uma portaria definindo as regras para a reabertura das agências da Previdência Social a partir de 13 de julho. Em comunicado sobre a retomada do atendimento presencial, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou que serviços que não puderam ser realizados a distância, como as perícias médicas
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Câmara prorroga auxílio e aposentadoria de pacientes crônicos sem perícia do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que suspende, na pandemia do novo coronavírus, a revisão para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de pacientes com doenças crônico-degenerativas ou que reduzam a imunidade. Esses benefícios poderão ser prorrogados para os portadores dessas doenças sem perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro
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Governo ainda tenta acordo com Senado para aprovar carteira verde-amarela
O governo federal ainda tenta um acordo com o Senado para não deixar caducar a medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, que reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal. Caso não seja votada até segunda-feira (20), a MP perde
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INSS recebe atestado por aplicativo e auxílio pode ser pago sem perícia
O INSS informou nesta sexta-feira (10) que os segurados da Previdência que precisam pedir o auxílio-doença podem, a partir de agora, enviar o atestado médico pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo computador (no site meu.inss.gov.br). A análise do atestado sem que o candidato ao benefício precise ir a um posto de atendimento é uma das
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MP que autoriza corte de salário de até 100% tem trecho inconstitucional, dizem advogados
O texto da MP (Medida Provisória) 935, que autoriza o corte de salários e jornadas de trabalhadores em até 100%, contém um trecho inconstitucional e outros potencialmente ilegais, segundo advogados ouvidos pela reportagem. O principal problema é a possibilidade, instituída pela MP, de as empresas reduzirem salários e jornadas de trabalho por meio de acordo
Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A sessão deve começar às 14h. O caso volta à tona após a apresentação de um
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