PEC

Maia diz que pode barrar avanço de PEC que permite arrendamento de terra indígena

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (26) que pode não instalar comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite o arrendamento de até metade das terras indígenas para a agropecuária. O texto é criticado por indigenistas e ambientalistas, gerou protestos no Congresso na quarta-feira (21) e […]

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Governo vai enviar à Câmara PEC com sistema de capitalização

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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ontem (10) que o governo vai enviar “nas próximas semanas” à Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o modelo de capitalização no sistema previdenciário. A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência. Onyx afirmou que a

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Mesmo sob ameaça, deputados da oposição devem apoiar Previdência

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Apesar da ameaça de expulsão, deputados da oposição devem manter a posição favorável à reforma da Previdência na votação em segundo turno, prevista para começar nesta terça-feira (6). Dos 32 integrantes da bancada do PSB, 11 apoiaram a proposta da Previdência. No PDT, 8 dos 27 deputados votaram a favor da reestruturação das regras de

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Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta

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A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados.Logo depois de assinar o texto, o presidente

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Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

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O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade.   O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no

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