O Fórum Trabalhista de Americana inaugura nesta segunda-feira (5), às 17h, o Espaço Materno, uma sala de convívio destinada às mulheres, em especial àquelas em fase de amamentação. Em parceria com a 48ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a iniciativa partiu das juízas Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues (diretora do Fórum Trabalhista e […]
Fórum Trabalhista cria Espaço Materno Read More »
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão imediata dos congelamentos de verbas de universidades públicas anunciados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Para a OAB, os congelamentos ferem a autonomia universitária e causaram um “caos no sistema educacional”. No final de
OAB pede no STF suspensão de congelamento de verbas de universidades Read More »
O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), por meio do 2º Promotor de Justiça de Americana, Ivan Carneiro Castanheiro, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – 48ª Subseção de Americana), e a prefeitura marcaram para hoje, às 18h, uma reunião de trabalho sobre a regularização de loteamentos urbanos na cidade. O encontro
MP, OAB e prefeitura debatem loteamentos em Americana Read More »
Responsável pela PCH (Pequena Central Hidrelétrica) de Americana, a CPFL Renováveis apresentou nesta terça-feira (12) ao prefeito Omar Najar (MDB) laudos que, segundo a empresa, atestam boas condições de conservação da barragem na Represa do Salto Grande. Diretores da CPFL estiveram no Gabinete do prefeito, onde entregaram documentos que comprovam a segurança das instalações,
No Gabinete de Omar, CPFL atesta ‘nenhum risco’ na barragem Read More »
O MP (Ministério Público) de Nova Odessa negou ontem que o órgão tenha arquivado uma representação protocolada pelo morador Eduardo Luiz da Silva Mota, contra a nova TMR (Tarifa de Manejo de Resíduos) instituída na cidade desde 10 de janeiro. A informação sobre o suposto arquivamento de duas reclamações na promotoria (entre elas a do
MP e autor negam arquivamento de representação contra a TMR Read More »
A subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recomendou ontem aos consumidores de Nova Odessa que se sentirem prejudicados que ingressem com ações na Justiça pedindo a suspensão da cobrança da nova TMR (Tarifa de Manejo de Resíduos), instituída pela prefeitura por meio de decreto. A entidade, que representa os advogados, entrou com representação
OAB recomenda ação contra nova tarifa do lixo Read More »
A representação feita pela subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Nova Odessa ao MP (Ministério Público) local, na qual a entidade questiona a constitucionalidade do decreto municipal que instituiu a TMR (Tarifa Básica de Manejo de Resíduos Sólidos), será encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça. O encaminhamento será feito por se tratar
Representação da OAB sobre coleta do lixo vai à Procuradoria em N. Odessa Read More »
As cinco médicas cubanas que trabalhavam no Programa ‘Mais Médicos’, em Nova Odessa, devem se apresentar esta semana – nos dias 11 e 12 – na repartição da PF (Polícia Federal) em Piracicaba. O agendamento é uma tentativa para conseguir o Registro Nacional de Estrangeiros na condição de refugiadas. No início da semana, as profissionais
Médicas cubanas de Nova Odessa vão à Polícia Federal Read More »
Cinco das oito médicas cubanas que atuavam em Nova Odessa através do “Programa Mais Médicos”, do Governo Federal, pediram asilo político para permanecer na cidade, após o governo cubano romper com o brasileiro e solicitar o retorno de seus profissionais ao país caribenho. Ontem à tarde, as médicas se reuniram com representantes da OAB (Ordem
Médicas cubanas pedem asilo político em Nova Odessa Read More »
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou ontem que a liberdade de imprensa é essencial para garantir o acesso à informação de qualidade. “A liberdade de imprensa é garantida pela Constituição para que a sociedade tenha efetivado seu direito a ter informações de qualidade, críticas e isentas”, disse. A manifestação foi uma resposta à
OAB diz que governo precisa compreender papel do jornalismo Read More »