OAB

Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia

A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que foi acusado de caluniar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Na denúncia, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira pedia o afastamento de

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MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia. Na ação, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, responsável pelo caso, pede o afastamento de Santa Cruz do cargo. Segundo o MPF, o presidente da OAB caluniou o ministro da

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O lavrador vem, volta e sofre

O fenômeno não é novo, mas pela primeira vez governantes e cientistas sociais estão unidos em um programa que estimula o acolhimento e a assistência a trabalhadores temporários do campo.  Eles se deslocam periodicamente aos municípios do interior paulista, à procura de trabalho no campo. Invariavelmente, são nordestinos.  Mas, ignorados, não recebem serviços públicos básicos.

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TRT-15 desiste de Fórum em Americana e devolve área doada

O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), com sede em Campinas e abrangência em diversas cidades da região, desistiu do projeto de construir um Fórum do Trabalho em Americana. Alegando insuficiência orçamentária, a Corte abriu mão de uma área de oito mil metros quadrados no bairro Terramérica, doada pela prefeitura em 2012.  A desistência

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Janot pede licença à OAB e fica impedido de advogar

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu licença da OAB-DF. Com isso, ele fica impedido de advogar. A entidade estudava suspender a carteira dele por pelo menos seis meses, depois que Janot revelou ter planejado assassinar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Duas representações contra ele já tramitavam no conselho da ordem.

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Renan diz que Janot causa asco e pede à OAB que o impeça de advogar

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu ao Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a exclusão e o cancelamento da inscrição do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. No requerimento, Calheiros diz que a confissão de Janot de ter planejado o assassinato do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo

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Ministro do STF arquiva ação de presidente da OAB contra Bolsonaro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso arquivou nesta segunda-feira (26) uma petição do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) prestasse esclarecimentos sobre uma declaração dada em julho sobre seu pai, Fernando Santa Cruz. Bolsonaro disse que, se Felipe quisesse saber, poderia contar como seu

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OAB considera ‘execrável’ tentativa da PF de entrar em escritório de advogado de Lula

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou uma nota nesta sexta-feira (23) classificando como “execrável” o pedido da Polícia Federal para realizar buscas e apreensões no atual escritório e na casa do advogado José Roberto Batochio. Ele advoga, entre outros, para o ex-presidente Lula e já foi defensor do próprio Palocci no passado. O

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