No esforço de reduzir os prejuízos na Previdência Social, o governo vai agir em duas frentes. O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresenta hoje ao presidente Jair Bolsonaro o texto de uma medida provisória (MP) antifraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que visa diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as […]
Presidente recebe medida antifraudes Read More »
A Lei 13.756/18, decorrente da Medida Provisória 846/2018, foi promulgada na quarta-feira passada (12), no primeiro passo para a legalização das apostas esportivas no Brasil. Com isso, sites de apostas vão poder patrocinar times brasileiros. Estes sites patrocinam praticamente metade dos clubes que disputam o Campeonato Inglês. Desta forma, estes mesmos sites vão poder estampar
Lei permite que sites de apostas patrocinem times Read More »
O governo Michel Temer está disposto a autorizar já neste ano a reforma ministerial planejada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse à Folha de S.Paulo que o governo pode editar medida provisória que autoriza a mudança, além de enviar ao Congresso alterações no orçamento de 2019. O atual governo
Reforma ministerial de Bolsonaro pode ser autorizada ainda neste ano Read More »
O presidente Michel Temer recuou e decidiu revogar a medida provisória que destina recursos das loterias federais para o FNSP (Fundo Nacional da Segurança Pública). O Palácio do Planalto passou a admitir que, com o texto, os Ministérios da Cultura e Esporte deixam de receber recursos. Antes, o governo dizia que o dinheiro estava contingenciado
Temer recua sobre destino de loterias Read More »