Justiça suspende estudos para concessão do DAE de Americana
Por Vagner Salustiano
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liminar
Toffoli prorroga em seis meses implantação do juiz das garantias no País
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, prorrogou em seis meses (180 dias) o prazo para a implantação do juiz das garantias, nova figura criada pelo Congresso no pacote anticrime e que estava prevista para entrar em vigor no próximo dia 23. Com a decisão do ministro, desta quarta-feira (15), o juiz
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Justiça suspende bônus natalino de R$ 10 milhões a servidores da Alesp
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo o ato da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que concede R$ 3.100 de bônus natalino a 3.266 servidores, o que equivale a cerca de R$ 10 milhões. O despacho, publicado nesta segunda (16) e assinado pela juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da
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CPFL estuda recursos contra decisão judicial em Americana
A CPFL Paulista emitiu ontem uma nota oficial, na qual diz que estuda os recursos cabíveis contra a decisão da 3ª Vara Cível de Americana, que indeferiu um pedido da empresa para não cumprir uma lei que a obriga a fazer a limpeza de áreas onde estão instaladas as suas torres de transmissão na cidade.
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Prefeitura de Americana vence CPFL em disputa judicial
A Justiça de Americana divulgou esta semana uma decisão da 3ª Vara Cível local que indeferiu um pedido da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para não cumprir uma lei que a obriga a fazer a limpeza de áreas onde estão instaladas as suas torres de transmissão. Uma liminar (decisão provisória), que impedia o
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Deputados do grupo de Bolsonaro conseguem liminar para evitar suspensão do PSL
O grupo de deputados alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ameaçado de suspensão pela direção do PSL conseguiu nesta terça-feira (22) uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para travar qualquer tipo de punição. Em sua decisão, o juiz Alex Costa de Oliveira suspendeu os processos disciplinares contra os
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STF suspende demissão de comissionados da Prefeitura de Campinas
O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu ontem liminar à Prefeitura de Campinas suspendendo a decisão do TJ- -SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que havia determinado a demissão em 30 dias de centenas de servidores comissionados (sem concurso público) da Administração do prefeito Jonas Donizette (PSB). O pedido da prefeitura foi baseado no artigo
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TRE vai diplomar hoje ‘substituto’ de Dalben na Assembleia de SP
O primeiro suplente de deputado estadual do PR, Mauro Alves dos Santos Júnior, deve assumir a vaga conquistada nas urnas pelo ex-prefeito e atual vereador de Sumaré, Dirceu Dalben (PR), na Assembleia Legislativa de São Paulo. O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) marcou para hoje, às 15h, a diplomação eleitoral de Mauro Alves
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Justiça de SP determina suspensão imediata do aumento da passagem de ônibus
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão do reajuste da tarifa de ônibus na capital paulista. A decisão é liminar e deve ser cumprida imediatamente, assim que a Prefeitura de São Paulo for notificada. Na prática, deixarão de ser cobrados os valores adicionais de R$​ 0,30 na passagem de ônibus e R$ 0,52 na
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