Uma liminar proferida pelo presidente do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de condenação por improbidade que deixava o ex-prefeito de Sumaré, Dirceu Dalben (PR), inelegível. Ele foi eleito deputado estadual e chegou a ser diplomado, mas a condenação inviabilizaria sua posse, prevista para o dia 15 de […]
Liminar garante posse a Dirceu Dalben Read More »
O MBL (Movimento Brasil Livre) pedirá o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli sob o argumento de que ele interferiu indevidamente na eleição para a presidência do Senado, ao determinar votação fechada. O grupo informou que protocolará nesta quarta-feira (6) no Senado Federal o requerimento para afastar o magistrado. Toffoli é
MBL pedirá impeachment de Toffoli por interferência Read More »
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência da Casa e determinou que a votação seja secreta. “Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito
Toffoli determina voto secreto na eleição do Senado Read More »
Depois de travar uma “guerra judicial” desde os primeiros dias de 2019, Antônio Miguel Ferrari, o “Loira” (DC), conseguiu ocupar a cadeira de prefeito interino de Paulínia nesta quarta-feira, mediante liminar concedida pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), na terça-feira (22). Com a decisão liminar do TRE-SP, Loira é o 12º prefeito de
“Loira” toma posse como novo prefeito interino de Paulínia Read More »
O clima de aparente normalidade na política de Paulínia, nos últimos dias, terminou hoje (22), com uma reviravolta. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu liminar para que o vereador Antônio Miguel Ferrari, o “Loira” (DC), ocupe o cargo de prefeito interino da cidade contrariando a decisão do juízo da 323ª Zona Eleitoral
TRE-SP decide que “Loira” deve assumir Prefeitura de Paulínia Read More »
O juiz da 1ª Vara Cível de Paulínia, Bruno Luiz Cassiolato, negou a concessão de mandado para desocupar as salas do Gabinete de prefeito, medida solicitada na segunda-feira pelo vereador Antônio Miguel Ferrari, o “Loira” (DC), que foi empossado pela Câmara na sexta (04) como prefeito em exercício, mas não conseguiu assumir o cargo. Com
Juiz mantém Cazellato como prefeito de Paulínia Read More »
A Prefeitura de Campinas confirmou ontem que irá cumprir determinação judicial que a obriga a pagar integralmente os vencimentos de quase 10 mil aposentados, pensionistas e servidores inativos até hoje, ou no máximo na data de praxe (dia 30). A Administração tinha anunciado, na semana passada, que não teria como pagar os servidores tanto da
Prefeitura de Campinas é obrigada a pagar servidores inativos Read More »
Na véspera do início do recesso do Poder Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma liminar que parecia ter aberto caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a euforia dos petistas durou apenas algumas horas. No início da noite de ontem, o presidente da
Toffoli suspende liminar e Lula fica preso Read More »
A cúpula do PT e os advogados do ex-presidente Lula foram pegos de surpresa nesta quarta-feira (19) com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), de soltar presos condenados em segunda instância, mas avaliam que o presidente da corte, Dias Toffoli, pode tentar suspender os efeitos da liminar do colega.
PT é pego de surpresa e avalia que Toffoli pode suspender decisão Read More »
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região cassou ontem a liminar que determinava o afastamento do funcionário público Antonio Adilson Bassan Forti, o Toninho Forti, da Presidência do SSPMA (Sindicato dos Servidores Públicos de Americana). A liminar, concedida no dia 14 de novembro, foi revista pelo desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
TRT cassa liminar contra Forti Read More »