Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema. A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro […]
Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber Read More »
Dois anos após promulgação da reforma trabalhista – as mudanças aprovadas na gestão do então presidente Michel Temer passaram a valer em novembro de 2017 -, o número de novos processos abertos na primeira instância da Justiça do Trabalho caiu 32%. De acordo com dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho), de janeiro a outubro
Número de processos na Justiça do Trabalho cai 32% no país após reforma Read More »
O presidente do Guarani, Palmeron Mendes Filho, revelou ontem (14) que o grupo que concorre ao controle do departamento de futebol profissional, capitaneado pelo empresário Nenê Zini, protocolou a proposta diretamente na Justiça do Trabalho e encaminhou para a juíza Ana Cláudia Torres Viana, responsável por agilizar o pagamento das ações trabalhistas impetradas contra o
Grupo que quer controle do futebol do Guarani faz proposta na Justiça Read More »
O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima
Bolsonaro propõe idade mínima de 62 anos para homem e 57 para mulher Read More »
A Justiça do Trabalho reiterou a ordem para que a editora Abril reintegre todos os funcionários demitidos pela empresa, em um prazo de 30 dias. A decisão é do dia 3 de dezembro. A determinação já havia sido feita pelo juiz do Trabalho Eduardo Matiota, da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, em setembro,
Justiça confirma reintegração de funcionários demitidos da editora Abril Read More »
O grupo de 30 servidores municipais que move a ação coletiva que resultou na decisão judicial de afastar o funcionário público Antonio Adilson Bassan Forti, o Toninho Forti, da presidência do SSPMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Autárquicos, Fundacionais Ativos e Inativos de Americana) promete impugnar a nova eleição da entidade, caso o pleito seja
Grupo pretende impugnar nova eleição no sindicato Read More »
Apesar das promessas de regularização das contas e da extinção de reclamações trabalhistas, jogadores continuam com a intenção de processar o Guarani na Justiça do Trabalho. Dois casos são do volante Uederson, que atuou em 2017, e do zagueiro Léo Rigo, revelado pela agremiação e que desligou-se neste ano. De acordo com o processo ao
Mais dois jogadores entram na Justiça contra o Guarani Read More »
O presidente do Guarani, Palmeron Mendes Filho, afirmou ontem que nos próximos dias a juíza do trabalho Ana Cláudia Torres Viana, responsável pelo processo judicial que entregou o estádio Brinco de Ouro ao empresário Roberto Graziano, promoverá uma série de audiências. O objetivo é definir os prazos e os locais que vão abrigar o novo
Justiça do Trabalho agendará audiências para definir prazos Read More »