A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que assegura às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora. O texto, que tramita […]
Câmara aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público Read More »
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (24) que é um direito do ministro Paulo Guedes (Economia) deixar o cargo caso a reforma da Previdência não seja aprovada. Guedes afirmou em entrevista para a revista Veja que não tem como permanecer no governo se a proposta de mudança enviada ao Congresso virar uma “reforminha”. “É
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (9) que o decreto de armas editado por Jair Bolsonaro tem inconstitucionalidades e pode ser sustado pela Casa.”Nós já encontramos algumas inconstitucionalidades, e aquilo que for inconstitucional a gente ou vai dialogar com o governo para que ele entenda que entrou nas atribuições do Legislativo,
Maia diz que decreto de armas pode ser derrubado por inconstitucionalidades Read More »
O decreto assinado nesta terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de armas no país. O texto da medida, divulgado nesta quarta (8), contempla categorias como políticos, jornalistas que atuam na cobertura policial, conselheiros tutelares, advogados, oficiais de Justiça e agentes de trânsito. Para carregar
Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas Read More »
Em entrevista ao telejornal Repórter Brasil da nova TV Brasil, que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reiterou que o governo do presidente Jair Bolsonaro é de “transformação”. Ele defendeu a aprovação da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo. Segundo o ministro, a medida
“Reforma da Previdência não retira direito de ninguém”, diz Onyx Read More »
O presidente Jair Bolsonaro analisou hoje (1ª) as reações de palestinos sobre a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém. “É direito deles reclamar”, disse. Bolsonaro está em Israel para uma visita oficial e ontem (31) anunciou uma nova representação comercial no país. Após o anúncio, o Estado da Palestina chamou de
“É direito deles reclamar”, diz Bolsonaro sobre Palestina Read More »
A Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), uma das mais tradicionais do país, autorizou que quatro professores de seu quadro de docentes tenham contribuições sindicais descontadas diretamente de seus contracheques. A decisão afronta determinação da Medida Provisória 873, publicada pelo governo no Carnaval, segundo a qual o recolhimento das contribuições deve ser feito
Faculdade de Direito da USP desafia MP de Bolsonaro e autoriza desconto sindical Read More »
A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada. Quem cumpriu os requisitos para se aposentar
Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria Read More »
A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada. Quem cumpriu os requisitos para se aposentar
Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria Read More »
Até o dia 22 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para os interessados em participar, da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Americana. O evento será promovido no dia 28 de março, das 8h às 12h e das 13h às 17, no Auditório Vermelho do Unisal Maria Auxiliadora, na Avenida De Cillo,
Americana abre inscrições para I Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa Read More »