As vagas são para estudantes dos níveis médio, técnico e superior. A será aplicada no dia 17 de março (sexta-feira), pela internet Foto: Obra Fort Justiça federal abre inscrições para o processo seletivo do seu programa de estágio. A inscrição é totalmente gratuita, e pode ser feita até domingo (12), através do site. As vagas […]
Congressistas americanos já pediram informalmente a expulsão do ex-presidente Brasileiro Foto: Divulgação Desde o último dia 30/12, o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Brasil rumo ao estado da Flórida, nos Estados Unidos, e de lá, viu no último dia 09/01, o pior atentado à democracia brasileira, desde a redemocratização do país em 1985.
O texto não tem poder vinculativo -cada país é soberano para fazer suas próprias leis a respeito-, mas a votação eleva a pressão sobre países como a Polônia, que restringiu a quase zero as possibilidades de aborto legal, e a Hungria, que limitou o ensino sobre sexualidade nas escolas públicas Para eurodeputados que apoiaram a
Acesso a aborto é direito humano, declara Parlamento Europeu Read More »
Historicamente, o primeiro registro da advocacia pública no Brasil remonta ao 1º Foral de Olinda, datado de 1537, que trouxe a figura do Procurador do Conselho da Villa de Olinda. Mesmo a advocacia pública existindo desde o Brasil Colônia, o que demonstra seu caráter essencial dentro da organização administrativa do Estado, somente ganhou dignidade constitucional
O papel institucional da Advocacia Pública Municipal Read More »
A advogada e ex-vereadora de Limeira, Carolina de Moraes Pontes, acaba de lançar um livro que pretende dar uma contribuição efetiva na forma de olhar pela inclusão da pessoa com deficiência. Com o título “Inclusão da Pessoa com Deficiência: uma análise sob a ótica dos Direitos Fundamentais”, a autora quer levar um tema que tradicionalmente
Após o rompimento de uma relação, ainda há muita confusão quando o assunto é a guarda dos filhos. A partir de 22 de dezembro de 2014, foi promulgada a Lei 13.058, que trouxe grandes e relevantes modificações no Código Civil de 2002, sobretudo em relação à guarda dos filhos. Para acabar de vez com as
Tipos de guarda familiar Read More »
A Justiça do Trabalho pacificou entendimento de que a estabilidade provisória de empregada gestante é aplicada nos contratos celebrados por prazo indeterminado e também por prazo determinado, como, por exemplo, o de experiência. O Judiciário trabalhista também entende como discriminatória a solicitação de exame de gravidez na contratação, inclusive passível de indenização por danos morais.
Solicitar exame de gravidez na demissão é legal Read More »
A Medida Provisória – MP nº 927/2020, que entrou em vigor em 22 de março, deixou de valer nesta segunda-feira, 20 de julho. Desta forma, não poderão mais ser adotadas medidas de estímulo ao mercado de trabalho permitidas no início da pandemia. Deixa de valer a alteração unilateral do contrato de trabalho pelo empregador para
O que muda com o fim da MP 927 Read More »
O Ibet Campinas (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de Campinas) está com matrículas abertas para profissionais que desejam cursar a especialização lato-sensu em Direito Tributário. A pós-graduação se destina ao aprofundamento teórico, técnico e prático do profissional da área. Com duração de cinco semestres e carga horária de 390 horas, o curso é composto por
Ibet Campinas oferece especialização em Direito Tributário Read More »
O curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste realiza, entre os dias 26 e 29 de agosto, a “Semana Jurídica” 2019. A programação, que é gratuita e aberta ao público, inclui palestras e debates com especialistas, visando apresentar perspectivas e tendências na área. Para os interessados em participar, é necessário fazer a
Anhanguera promove ‘Semana Jurídica’ Read More »