Direito

Inscrições para o processo seletivo de estágio da Justiça Federal de Americana, se encarram neste domingo (12)

 As vagas são para estudantes dos níveis médio, técnico e superior. A será aplicada no dia 17 de março (sexta-feira), pela internet Foto: Obra Fort Justiça federal abre inscrições para o processo seletivo do seu programa de estágio. A inscrição é totalmente gratuita, e pode ser feita até domingo (12), através do site. As vagas […]

Inscrições para o processo seletivo de estágio da Justiça Federal de Americana, se encarram neste domingo (12) Read More »

Para especialista em Direito Internacional, possibilidade de deportação de Bolsonaro nos EUA é real

Congressistas americanos já pediram informalmente a expulsão do ex-presidente Brasileiro  Foto: Divulgação  Desde o último dia 30/12, o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Brasil rumo ao estado da Flórida, nos Estados Unidos, e de lá, viu no último dia 09/01, o pior atentado à democracia brasileira, desde a redemocratização do país em 1985.

Para especialista em Direito Internacional, possibilidade de deportação de Bolsonaro nos EUA é real Read More »

Acesso a aborto é direito humano, declara Parlamento Europeu

O texto não tem poder vinculativo -cada país é soberano para fazer suas próprias leis a respeito-, mas a votação eleva a pressão sobre países como a Polônia, que restringiu a quase zero as possibilidades de aborto legal, e a Hungria, que limitou o ensino sobre sexualidade nas escolas públicas  Para eurodeputados que apoiaram a

Acesso a aborto é direito humano, declara Parlamento Europeu Read More »

O papel institucional da Advocacia Pública Municipal

Historicamente, o primeiro registro da advocacia pública no Brasil remonta ao 1º Foral de Olinda, datado de 1537, que trouxe a figura do Procurador do Conselho da Villa de Olinda. Mesmo a advocacia pública existindo desde o Brasil Colônia, o que demonstra seu caráter essencial dentro da organização administrativa do Estado, somente ganhou dignidade constitucional

O papel institucional da Advocacia Pública Municipal Read More »

carolina-pontes_cap_20210603-110442_1.jpg

Ex-vereadora de Limeira, Carolina Pontes lança livro sobre Inclusão da Pessoa com Deficiência

A advogada e ex-vereadora de Limeira, Carolina de Moraes Pontes, acaba de lançar um livro que pretende dar uma contribuição efetiva na forma de olhar pela inclusão da pessoa com deficiência. Com o título “Inclusão da Pessoa com Deficiência: uma análise sob a ótica dos Direitos Fundamentais”, a autora quer levar um tema que tradicionalmente

Ex-vereadora de Limeira, Carolina Pontes lança livro sobre Inclusão da Pessoa com Deficiência Read More »

Solicitar exame de gravidez na demissão é legal

A Justiça do Trabalho pacificou entendimento de que a estabilidade provisória de empregada gestante é aplicada nos contratos celebrados por prazo indeterminado e também por prazo determinado, como, por exemplo, o de experiência.  O Judiciário trabalhista também entende como discriminatória a solicitação de exame de gravidez na contratação, inclusive passível de indenização por danos morais. 

Solicitar exame de gravidez na demissão é legal Read More »

Ibet Campinas oferece especialização em Direito Tributário

O Ibet Campinas (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de Campinas) está com matrículas abertas para profissionais que desejam cursar a especialização lato-sensu em Direito Tributário. A pós-graduação se destina ao aprofundamento teórico, técnico e prático do profissional da área. Com duração de cinco semestres e carga horária de 390 horas, o curso é composto por

Ibet Campinas oferece especialização em Direito Tributário Read More »

Anhanguera promove ‘Semana Jurídica’

O curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste realiza, entre os dias 26 e 29 de agosto, a “Semana Jurídica” 2019. A programação, que é gratuita e aberta ao público, inclui palestras e debates com especialistas, visando apresentar perspectivas e tendências na área. Para os interessados em participar, é necessário fazer a

Anhanguera promove ‘Semana Jurídica’ Read More »