O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para o Fundo Eleitoral. Criado em 2017, em decorrência da proibição de empresas fazerem doações para campanhas políticas, o fundo prevê o uso de dinheiro público para esse fim. “Havendo […]
Bolsonaro diz que tendência é a de vetar Fundo Eleitoral Read More »
O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às
Congresso pode votar proposta de Orçamento na próxima semana Read More »
O governo de Jair Bolsonaro anunciou ontem que o salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031. O anúncio foi feito pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa
Governo reduz para R$ 1.031 estimativa do salário mínimo Read More »
Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda
Novo pacto federativo poderá transferir até R$ 500 bilhões a estados Read More »
Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. Para o líder do DEM, Elmar
Líderes de 13 partidos anunciam apoio à reforma da Previdência Read More »
Um novo Senado Federal começa a funcionar nesta sexta-feira (1), a partir das 15h, com a posse de 54 parlamentares que terão mandato de oito anos. O número corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho legislativo pela
Senado terá disputa inédita para escolha do presidente Read More »
O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no
Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS Read More »
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já está em Brasília e chega pela primeira vez como presidente eleito. Ele está no Congresso Nacional, onde participa de cerimônia comemorativa dos 30 anos da Constituição. A agenda é intensa e inclui encontros com o presidente Michel Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, além
Bolsonaro chega a Brasília pela primeira vez como presidente eleito Read More »
O vereador Marschelo Meche (PSDB) pretende apresentar, no máximo até a próxima semana, um projeto de lei propondo a adoção da “Escola Sem Partido” na rede municipal de ensino de Americana. O parlamentar desconhece relatos do que chama de “doutrinação ideológica” no município, mas considera a proposta importante para evitá-la. A proposta chamada Escola Sem
Proposta da “Escola Sem Partido” deverá ser protocolada na Câmara de Americana Read More »