Congresso Nacional

Câmara e Senado avaliam adotar votações remotas na crise do coronavírus

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Diante do agravamento da pandemia do coronavírus, deputados e senadores se reúnem na tarde desta terça-feira (17) para aprovar projetos de resolução que permitirão que as votações sejam feitas remotamente, sem a necessidade de aglomerar parlamentares nos plenários da Câmara e do Senado.  O Brasil registrou nesta terça a primeira morte por causa da Covid-19. No […]

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Com caso de coronavírus confirmado, senadores discutem fechar Congresso

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Com o contágio pelo coronavírus do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) confirmado na noite desta sexta-feira (13), senadores querem discutir com o presidente da Casa, neste fim de semana, se é o caso de fechar o Congresso Nacional e interromper atividades legislativas para evitar a propagação da doença.  “O impacto negativo do fechamento do Legislativo é forte, mas,

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Reforma administrativa já está pronta, afirma Jair Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro andou pela região da Praia das Astúrias, no Guarujá (SP), na manhã deste sábado (22). Ele estava acompanhado do deputado federal Hélio Lopes (RJ) e por seguranças. O passeio foi transmitido na página de Facebook do presidente, que publicou três vídeos do percurso, em que ele parou em pelo menos quatro

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Governo afrouxa meta fiscal de estados e deve permitir maior endividamento

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O governo federal vai propor ao Congresso uma piora da meta fiscal para estados e municípios em 2020, de superávit de R$ 9 bilhões para zero. A mudança foi anunciada nesta quinta-feira (20) pelo secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira.  De acordo com o técnico do Ministério da Economia, se os parlamentares autorizarem a

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Guedes diz que enviará proposta da reforma tributária em duas semanas

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de

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Guedes destaca clima favorável às reformas no Congresso Nacional

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (7) que o clima no Congresso Nacional está extraordinariamente favorável às reformas propostas pelo governo. O Parlamento “abraçou as reformas mesmo”, afirmou Guedes, ao participar de um seminário sobre pacto federativo. Ele lembrou que, no início do atual governo, houve reação às ideias propostas pelo Executivo, mas

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Coronavírus: novo projeto sobre quarentena deve sair na próxima semana

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Após a aprovação do projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, voltou a afirmar que deve mandar ao Congresso Nacional, até o início da próxima semana, um texto mais abrangente, com regras gerais de saúde humana para

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Maia aguarda governo para que reformas tenham tramitação rápida

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (30) que aguarda diligências do Poder Executivo Federal para que as reformas tributária e administrativa tramitem com mais rapidez no Congresso Nacional. Ele avalia que ambas têm a mesma importância daquela promovida no âmbito da Previdência, promulgada em novembro. “Eu não tenho como avançar na

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Toffoli prorroga em seis meses implantação do juiz das garantias no País

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, prorrogou em seis meses (180 dias) o prazo para a implantação do juiz das garantias, nova figura criada pelo Congresso no pacote anticrime e que estava prevista para entrar em vigor no próximo dia 23. Com a decisão do ministro, desta quarta-feira (15), o juiz

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Bolsonaro sanciona pacote anticrime e ignora maioria dos pedidos de Moro

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou a maioria das sugestões enviadas pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e sancionou nesta terça-feira (24) o chamado pacote anticrime, principal bandeira do ex-juiz federal desde o início do governo. A reportagem teve acesso a um parecer entregue pelo Ministério da Justiça ao Palácio do Planalto

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