Em meio a cenário alarmante de violência doméstica, Limeira realiza ato em defesa da vida das mulheres
Por Felipe Gomes
CNJ
Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A resolução que estabeleceu a regra foi aprovada por unanimidade durante sessão do conselho. Segundo o CNJ, antes da resolução, não havia prazo
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CNJ aprova restrição para soltura de presos por Covid-19
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da Covid-19. Na semana passada, o presidente do conselho, ministro Luiz Fux, assinou a recomendação, mas a norma ainda dependia de aprovação pelo plenário. A votação foi unânime. De acordo com a
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Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10) no cargo de presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumulará a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ. Em junho, a eleição de Fux ocorreu de forma
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CNJ decide afastar desembargador, que responderá a processo disciplinar por humilhar guarda em Santos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir procedimento administrativo e afastar do cargo o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira em julgamento online nesta terça-feira (25). Ele foi flagrado em vídeo humilhando um guarda civil depois de o agente ter pedido a ele que colocasse máscara de proteção contra o coronavírus, em uma praia
Casos de Covid-19 no sistema prisional saltam quase 100% em 30 dias
O número de casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus no sistema prisional brasileiro chegou a 13.778 até ontem (22), com um aumento de 99,3% em 30 dias, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número de mortos chegou a 136. Os dados somam os 5.113 casos e 65 mortes confirmadas entre servidores do
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