Calamidade Pública

Prefeitura do Rio decreta estado de calamidade pública

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A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, por causa da chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (8). Caso o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento também facilita a transferência de recursos da União para a prefeitura fazer essas ações emergenciais. O decreto permite ainda desapropriações […]

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Roraima decreta estado de calamidade pública na saúde

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O governador de Roraima, Antonio Denarium, assinou decreto de calamidade pública na saúde, a ser publicado hoje (25) no Diário Oficial do estado, segundo a assessoria de imprensa do governo. A decisão foi motivada pelo agravamento dos conflitos na fronteira com a Venezuela, o que elevou o número de atendimentos no Hospital Geral de Roraima

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