Sobe para 22 total de mortos por chuvas em Juiz de Fora e Ubá
Por Redação
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Calamidade Pública
Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá
O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá. No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 13 das 16 cidades do estado sem luz. Foram mais de 80 horas sem energia elétrica e atualmente a população continua com o fornecimento
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MEC suspende pagamento de parcelas do Fies
O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies, que estejam na fase de utilização, carência ou amortização, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. A resolução foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. A medida está
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Paulínia decreta estado de calamidade pública
A Prefeitura de Paulínia decretou estado de calamidade pública, como mais uma medida para combater a pandemia causada pelo coronavírus, A medida entra em vigor a partir desta quarta-feira (1º) e visa permitir que o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, composto por 10 secretarias, possa realizar processos mais ágeis contra a Covid-19, entre
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Nova Odessa e Sumaré decretam calamidade pública
Depois de Americana e Santa Bárbara, Nova Odessa e Sumaré também decretaram estado de calamidade pública. O estado foi decretado nesta quarta-feira (25) pelo prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB) em Nova Odessa. Em Sumaré, começou a vigorar terça-feira (24), assinado pelo prefeito Luiz Dalben (PPS). Da região, apenas Hortolândia ainda não decretou estado de calamidade
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Americana e Santa Bárbara decretam estado de calamidade pública
Americana e Santa Bárbara declararam estado de calamidade pública ontem (23) por conta da pandemia do coronavírus. A decisão foi tomada em conjunto entre os prefeitos Omar Najar (MDB) e Denis Andia (PV). O decreto entra em vigor hoje (24). Os prefeitos já haviam anunciado o fechamento do comércio sábado (21). Segundo a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, “a medida
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Senado aprova decreto que reconhece calamidade pública por coronavírus
Na primeira sessão remota realizada no Congresso, o Senado aprovou nesta sexta-feira (20), por unanimidade (75 votos a favor, nenhum contra), o projeto de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública no Brasil em decorrência da crise do coronavírus. O texto já havia sido aprovado pela Câmara, em votação simbólica, na quarta-feira (18). Por ser decreto
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Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado. A declaração de estado de calamidade pública é uma
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Contra pandemia, governo vai distribuir R$ 200 para trabalhadores informais
Como parte do plano de combate ao novo coronavírus, o governo anunciou nesta quarta-feira (18) que vai conceder vouchers para repassar dinheiro à parcela da população que não tem trabalho formal e não recebe recursos de programas como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada). O ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou a medida em entrevista
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Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no Brasil
O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de
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