Sessão • Fórum • Defesa • Ônibus
Sessão
Os vereadores de Americana aprovaram três projetos e acataram um parecer de inconstitucionalidade durante a sessão realizada nesta quinta-feira (1). Dois projetos foram rejeitados e outros dois foram adiados. Foi acatado com dezesseis votos favoráveis e duas ausências em discussão única o parecer pela inconstitucionalidade formulado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 72/2022, de autoria do vereador Marschelo Meche (PL), que dispõe sobre o projeto “Amigo acolhedor”.
O projeto “Amigo acolhedor” institui o acolhimento temporário de animais que estejam sob custódia dos canis, gatis e Centro de Controle de Zoonoses municipais de Americana. Foi aprovado com dezesseis votos favoráveis e duas ausências, em segunda discussão, o projeto de lei 86/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a cessão, mediante contrato de concessão de uso, de bem público à Associação Evangélica Nazarenos de Americana (AENDA). A área será utilizada pela entidade para o desenvolvimento de projetos e atividades assistenciais.
O projeto de lei 87/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de parceria com óticas estabelecidas no município, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão. A parceria consiste na confecção de óculos de baixo custo a serem disponibilizados a pessoas encaminhadas pelo Fundo Social de Solidariedade. Foi aprovado ainda, por unanimidade, em segunda discussão, projeto de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de subvenção no valor de até R$ 72 mil à Associação Ecumênica de Promoção Humana, Inclusão e Valorização de Americana – AEPHIVA.
Fórum
O vereador americanense Silvio Dourado (PL) participou do encontro preparatório da organização da 5° reunião do Fórum de Inovação, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Americana. O evento será realizado no próximo dia 14 de setembro, às 10h, no plenário.
O objetivo do encontro preparatório foi discutir de maneira preliminar os avanços dos temas que serão debatidos. O evento terá como tema central as “Smart Cities” (Cidades Inteligentes). “O Fórum tem sido muito importante para Americana, estamos unindo setores”, disse.
Defesa
No Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Eliel Miranda (PSD) assina projeto de lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica.
Ônibus
Miranda assina também projeto determinando que os abrigos nos pontos de ônibus a serem implantados no município devem ser obrigatoriamente servidos por um ponto de iluminação pública (IP), de modo a estarem iluminados.