Consultoria • Ônibus • Utilidade
CONSULTORIA
O vereador americanense Dr. Daniel (PDT) requer informações do Executivo sobre serviços prestados pela empresa Tiplan – Consultoria e Serviços em Informática Ltda., com base em pagamentos realizados em 2021 e 2022. O parlamentar relata que em verificação de contratos e pagamentos no Portal da Transparência do município constatou a existência de pagamentos à empresa decorrente dos serviços prestados à municipalidade previstos no contrato administrativo PMA 158/2021 e seus respectivos aditamentos.
“Segundo consta naquele portal da transparência, somente no ano de 2021 foi pago à empresa a importância de R$ 935.600,00. Em 2022, foram pagos R$ 431.500,00. Contudo, não são especificados quais serviços prestados geraram essa obrigação de pagamento”, frisa Dr. Daniel. Segundo o autor, com base no anexo de pagamentos, estão sendo solicitadas informações acerca dos serviços contratados. Dr. Daniel questiona para quais serviços e finalidade a empresa foi contratada e o que motiva os aditamentos ao contrato.
ÔNIBUS
O vereador Léo Alves, o Léo da Padaria (PV), questiona a fila de espera de perícia dos usuários dos cartões de ônibus e estacionamento para pessoas com deficiência e problemas de saúde. Léo diz que tem sido cobrado por moradores. Segundo Léo, são questionamentos que se referem tanto ao benefício aplicado nas linhas urbanas como nas que fazem parte do serviço prestado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). “Essas pessoas usufruem deste benefício porque de fato necessitam e, ao mesmo tempo, estão amparadas pela lei. Compete ao poder público providencia”, declarou.
Léo questiona a quantidade de pessoas atendidas na perícia no período de janeiro até junho deste ano e pede cópias dos documentos pertinentes. Pergunta também por qual motivo o médico atual não está realizando os atendimentos e se existe previsão de outro profissional.
UTILIDADE
A Orquestra Filarmônica de Santa Bárbara d’Oeste (OFISB) foi declarada esta semana como entidade de utilidade pública municipal. A obtenção desse título ocorre a partir da sanção de projeto de lei de autoria do vereador Celso Ávila (PV), já aprovado na Câmara Municipal.
Ao declarar determinada entidade como de utilidade pública, a municipalidade reconhece que ela presta relevantes serviços à comunidade, sem visar a obtenção de lucros ou de quaisquer vantagens individuais.
Dentre as vantagens desse reconhecimento para a OFISB está possível isenção de tributos municipais. “Fico imensamente feliz que mais um projeto esteja virando lei na área da cultura. A Filarmônica é uma joia rara dos barbarenses”, disse Ávila.