Quarentena eleitoral para militares deve valer apenas a partir de 2026

A votação do projeto pelo plenário da Câmara está prevista para a próxima quinta-feira (2) 

Após pressão da base do governo Bolsonaro na Câmara, a proposta de estabelecer uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores disputem eleições deve valer apenas a partir do pleito de 2026. A pressão para adiar a entrada em vigor do dispositivo veio do governo e da bancada da bala na Câmara, segundo pessoas que acompanharam a negociação. A quarentena está na versão mais recente do relatório da deputada Margarete Coelho (PP-PI), por articulação de partidos do centrão, em especial PP e PL.

Margarete está à frente do projeto de lei complementar que pretende revogar toda a legislação eleitoral vigente e colocar em seu lugar um único Código Eleitoral. Ela deve apresentar uma nova versão de seu texto estabelecendo que a quarentena só entre em vigor em 2026.

A votação do projeto pelo plenário da Câmara está prevista para a próxima quinta-feira (2).

Se fosse sancionada até o início de outubro deste ano para valer na eleição de 2022, a proposta inviabilizaria eventuais pretensões políticas de policiais e militares que buscam surfar na onda do bolsonarismo, como o general Eduardo Pazuello, além do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro, entre outros. Com o adiamento para 2026, não haveria esse risco. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um dos defensores da quarentena, assim como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, principal cacique do PP.