Decreto municipal assinado sexta-feira (4) pelo prefeito Angelo Perugini (PSD) permite a volta das aulas presenciais em instituições privadas em Hortolândia a partir da semana que vem. O decreto faculta “às instituições privadas de educação básica, de educação profissional e de ensino superior do município, oferecerem atividades presenciais a seus alunos, a partir de 14 de setembro”.
As aulas presenciais podem voltar neste casos, desde que “com estrito atendimento aos requisitos” de decreto estadual, resolução da Secretaria da Educação, protocolos setoriais e intersetoriais do Plano São Paulo e outras normativas do município.
As unidades escolares da rede pública municipal de ensino permanecerão com atividades remotas, com a utilização de recursos tecnológicos disponibilizados pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
O governo do Estado anunciou o retorno das aulas presenciais da rede estadual a partir de 8 de outubro, mas autorizou que as prefeituras permitam atividades a partir de setembro.
Em Sumaré, que descartou aulas em setembro, o prefeito Luiz Dalben (PPS) assinou decreto na sexta-feira (4) que cria o Comitê Intersetorial para Ações de retorno às aulas presenciais em Sumaré e nomeia os membros para compô-lo.
O decreto cita a integração e articulação das redes municipal e estadual de Ensino, Secretaria Municipal da Saúde, Conselho Municipal de Educação, Vigilância Sanitária e Conselho Tutelar, “por meio da junção das ações, que visam ampliar alcance e impacto nos estudantes e suas famílias, para otimizar a utilização dos espaços, dos equipamentos e dos recursos disponíveis para as atividades escolares”.
Dalben diz ter levado em conta ainda que “os protocolos visam promover o retorno das aulas presenciais de forma gradual, consciente e responsável, organizada em fases progressivas”.
O prefeito de Americana Omar Najar (MDB) vetou o retorno das atividades presenciais da rede pública e privada de educação em setembro em Americana, em decreto assinado sexta-feira (4) e publicado sábado (5).
Ele cita o “compromisso do município com a adoção de medidas de segurança sanitária, de forma a enfrentar com a máxima eficiência e cautela a propagação da Covid-19; e a necessidade de assegurar que a disponibilização de serviços de educação se dê de forma igualitária para toda a população”.
O decreto define que, em setembro, “independentemente de previsão estadual em sentido contrário, não serão admitidas atividades escolares presenciais no município de Americana, em todas as unidades de ensino regulado, da rede pública ou privada”.
Omar permitiu a volta das atividades presenciais de ensino superior e técnico-profissionalizante, atendendo aos protocolos de segurança sanitária aplicáveis.
A Prefeitura de Santa Bárbara declarou recentemente que segue a orientação do Estado e descartou a volta em setembro. A Prefeitura de Nova Odessa ainda não se pronunciou sobre o tema.