O presidente da Câmara de Americana, Luiz da Rodaben (Cidadania), venceu em primeira instância processo na Justiça por ofensas sofridas no Facebook. A Justiça decidiu na terça-feira (14) que A.C.S.A., 21, terá de pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao vereador e que terá de se retratar na rede social, informando a decisão judicial, além de apagar os comentários ofensivos.
Segundo decisão do juiz Fabio D’Urso, o pedido de Rodaben é parcialmente procedente. O presidente da Câmara alega que a ré “fez diversas postagens e comentários ofensivos no Facebook, utilizando-se de expressões injuriosas em seu desfavor, fato que infligiu mácula à honra e à imagem”.
Na ação, a ré afirma que “as mensagens publicadas na rede social consistiam apenas em críticas a algumas medidas políticas adotadas pelo vereador, sendo tal conduta amparada pelo direito constitucional à liberdade de expressão”.
O juiz destacou que Rodaben se encontra sujeito a críticas por conta de seu cargo, mas afirma que, contudo, “há um abismo entre criticar as atitudes políticas do vereador e publicar dizeres injuriosos”.
Segundo D’Urso, as publicações extrapolaram o limite da liberdade de expressão, sendo indiscutível a humilhação pública, não só pela exposição distorcida dos acontecimentos, mas pelo emprego de expressões desconectadas do contexto da crítica política, com ofensas ao vereador.
A decisão aponta que Rodaben foi exposto a situação vexatória diante de incontável número de pessoas (Internet), e que a situação gerou dor e sofrimento, “sendo manifesta a configuração do dano moral passível de indenização”.
“Se me perguntar, estou feliz com a decisão? Não estou feliz. Eu gostaria que desse limão fosse feita a limonada, para que as pessoas pensassem um pouco antes de escrever atrás do computador, para que o comentário não seja feito em um momento de emoção”, afirmou Rodaben.
Ele lembrou que teve outras ações com outras pessoas que o ofenderam nas redes sociais, mas que terminaram em acordo para doação de cestas básicas. Rodaben diz que não fez acordo com a ré. “Ela induz as pessoas a pensar de forma errônea e tem objetivos políticos com essas ofensas, é pré-candidata a vereadora”, afirmou. A defesa de A. afirmou que vai recorrer.