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Medidas provisórias não aprovadas pela Câmara dos Deputados perdem validade neste domingo

Se não tiver sido votada nas duas Casas do Parlamento (Câmara e Senado), ela “caduca”, ou seja, perde a validade.  Foto: Divulgação Duas medidas provisórias que não foram analisadas na Câmara dos Deputados perderão a validade neste domingo (5). A primeira, a MP 1.135/2022 permitiu ao governo adiar repasses orçamentários aos setores da cultura e

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Anvisa autoriza ampliação do prazo de validade das vacinas da Janssen contra a Covid

 A aprovação ocorreu por meio de decisão de diretores em circuito deliberativo –quando todos os diretores se manifestam sobre um tema urgente por meio de sistema específico, sem que haja reunião presencial para isso A aprovação deve ter impacto direto no uso de 3 milhões de doses da farmacêutica que estavam previstas para chegar ao

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Projeto que amplia validade da habilitação deve ser votado este ano

O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de cinco para 10 anos deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na semana que vem. O acordo foi feito ontem (3) em reunião do presidente Jair Bolsonaro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A proposta, apresentada em

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Bolsonaro entrega projeto que dobra limite de pontos e amplia validade da CNH

O presidente Jair Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de lei que dobra a validade e o limite de pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Em mais uma tentativa de se aproximar das principais lideranças parlamentares, com quem manteve uma relação conflituosa desde o início do seu mandato, Bolsonaro

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STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. A questão foi definida por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local que definiu que o sacrifício dos animais

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Sábado mais longo: termina à meia-noite o horário de Verão

Na virada deste sábado (16) para domingo, à meia-noite, termina o horário de verão em São Paulo e em outros nove estados brasileiros, bem como no Distrito Federal. Os relógios devem ser atrasados em uma hora, voltando para 23h, ou seja, este sábado será mais longo. O horário de verão começou em 4 de novembro

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