TSE

Eleições 2020: termina hoje prazo para pedir registro de candidatura

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça […]

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STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015.  A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes

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Municípios da região têm mais despesas que receitas

A pandemia provocou uma queda brutal na arrecadação dos municípios. A análise da execução orçamentária, feita pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo revela tendência de descumprimento das metas fiscais e a comprovada descapitalização.  Todos os cinco municípios da região – Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia – possuem

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Covid-19: TSE define protocolo de saúde para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da Covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro.   Os eleitores só poderão para entrar nos

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TSE proíbe a realização de ‘livemícios’ nas eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta sexta-feira (28), por unanimidade, a possibilidade de realização de transmissões online, sem público, de shows em prol de campanhas durante a pandemia.  O formato vinha sendo chamado de “livemício” e era defendido principalmente pela produtora Paula Lavigne, que pretendia organizar shows virtuais em homenagem a Guilherme Boulos, pré-candidato

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Para evitar aglomeração, TSE amplia em 1 hora o horário de votação nas eleições

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, ampliou o horário de votação nas eleições municipais deste ano em uma hora devido à pandemia do novo coronavírus.  Os locais de votação estarão abertos das 7h às 17h, considerados os horários locais, no primeiro e no segundo turno, que acontecerão respectivamente nos dias 15

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Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por Covid-19.  A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital

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Fiocruz e dois hospitais devem criar protocolos para eleições, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais de novembro, tendo em vista a pandemia de Covid-19.  As instituições devem avaliar todos os riscos de

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TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou nesta sexta-feira (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para 15 e 29 de novembro

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Eleições 2020 mudam para os dias 15 e 29 de novembro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de Covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h.  Dessa forma, o primeiro turno das

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