Tribunal Regional Federal

Volta a valer revogação do Conama de regras de proteção de manguezais

Após recurso da União, foi suspensa a decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que proibia liminarmente a revogação de resoluções 302 e 303 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de proteção a manguezais e restingas.  A revogação voltou a valer por decisão do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, TRF-2 (Tribunal […]

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Lava Jato: Justiça manda soltar ex-diretor da Petrobras Renato Duque

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mandou soltar o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato Duque, condenado a 28 de anos de prisão por corrupção passiva.  Duque está preso preventivamente há quase cinco anos pelas investigações da Operação Lava Jato e deverá cumprir medidas cautelares alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica,

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Christian de Castro anuncia renúncia do cargo na Ancine

Há cerca de três meses afastado da Agência Nacional do Cinema, a Ancine, o diretor-presidente da agência, Christian de Castro, pediu renúncia do cargo durante a semana, na última quarta-feira (13).  A informação foi confirmada pelo escritório de advocacia que o representa, Tiago Lins e Silva Advogados Associados. Segundo ele, Castro decidiu se afastar para se

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TRF confirma Luiz Bonat como novo juiz da Lava Jato

O conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou hoje (8) que o juiz federal Luiz Antonio Bonat será o titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Bonat vai substituir o ex-juiz Sergio Moro, que deixou a magistratura no ano passado para assumir

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