Prefeitura de Americana reverte, por ora, ordem para demitir Franco Sardelli do cargo de Chefe de Gabinete, com salário mensal de R$ 15,9 mil A Prefeitura de Americana conseguiu reverter, ao menos temporariamente, no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a decisão de primeira instância que determinou, na última sexta-feira (21), a exoneração do […]
TJ-SP suspende decisão de exonerar filho de Chico Sardelli Read More »
A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reduziu em 50% o valor do aluguel mínimo pago por lojistas do Shopping Butantã, na zona oeste de São Paulo. O abatimento vale entre os dias 22 de março e 11 de junho, período em que as lojas ficaram fechadas. O
TJ-SP determina desconto de 50% no aluguel de lojistas de shopping Read More »
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu, hoje (20), a liminar que impunha restrição do acesso de turistas aos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe (litoral paulista), Itariri e Pedro de Toledo (no Vale do Ribeira) entre os dias 20 e 25 de maio, período em que foi
Tribunal de Justiça suspende restrição a turista no litoral paulista Read More »
O Fórum de Paulínia foi fechado hoje (9), após suspeita de escuta telefônica dentro do prédio. A Polícia Civil esteve no local, que foi evacuado, para realizar uma vistoria sobre eventual equipamento, informou o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). O Fórum deve funcionar normalmente amanhã (10). Não foi informado se algo
Suspeita de escuta fecha o Fórum de Paulínia Read More »
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) declarou inconstitucional uma lei de Americana que concedeu, no ano passado, 3,94% de reajuste nos subsídios mensais pagos ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais. O índice de aumento é o mesmo concedido em 2019 ao funcionalismo público, mas não chegou a ser incorporado
Aumento para prefeito e secretários segue vetado em Americana Read More »
O Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) declarou ontem (18), como constitucional – e portanto legal – o decreto legislativo aprovado pela Câmara de Americana para suspender o reajuste de R$ 0,40 na tarifa de ônibus do transporte coletivo municipal, autorizado pelo prefeito Omar Najar (MDB) desde 20 de
TJ-SP revoga reajuste do transporte em Americana Read More »
A Câmara de Americana publica hoje no Diário Oficial a exoneração de 10 servidores que ocupam posições comissionadas, porque as nomenclaturas dos cargos foram julgadas inconstitucionais pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) em 29 de fevereiro. As demissões são retroativas a 28 de junho. Dos dez, oito voltam aos seus cargos
Câmara de Americana exonera dez comissionados Read More »
A Prefeitura de Nova Odessa recorreu da decisão judicial que determinou a exoneração de 53 servidores que ocupam cargos comissionados (sem concurso). A Justiça considerou inconstitucionais os cargos de assessor de gabinete, assessor assistente, assessor auxiliar, assessor de direção, assessor de departamento, assessor especial, diretor de Cultura e Turismo, diretor de Procon, além de diretor
Prefeitura de N.O. recorre contra demissão de 53 comissionados Read More »
O médico Osvaldo Perezi Neto, da empresa Segamar, que prestava serviços de plantões médicos no hospital Ouro Verde, e o advogado Orlando Leandro de Paula Fulgêncio, ambos presos na 2ª fase da Operação Ouro Verde, que investiga desvio de dinheiro da área de Saúde de Campinas, foram soltos ontem à noite, com habeas corpus condedido
Desembargador do TJ-SP solta presos da Operação Ouro Verde Read More »