Cosmópolis supera meta nacional de alfabetização infantil
Por Thayla Nogueira
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Previdência segue para fase final no plenário do Senado
Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do senador Tasso Jereissati sobre as emendas de redação apresentadas durante a discussão do segundo turno da PEC da Reforma da Previdência ( PEC 6/2019). O texto segue na tarde de hoje para a votação final no
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CCJ do Senado aprova texto-base da proposta de reforma da Previdência
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, por 17 votos a 9, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Mas ainda é necessário analisar os chamados destaques, pedidos para votação em separado de trechos específicos do projeto. Só depois desta fase é que a reforma poderá seguir ao plenário do Senado.
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Senado já tem mais de 230 emendas ao texto da reforma da Previdência
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto –
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Maia diz que pode barrar avanço de PEC que permite arrendamento de terra indígena
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (26) que pode não instalar comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite o arrendamento de até metade das terras indígenas para a agropecuária. O texto é criticado por indigenistas e ambientalistas, gerou protestos no Congresso na quarta-feira (21) e
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Mesmo sob ameaça, deputados da oposição devem apoiar Previdência
Apesar da ameaça de expulsão, deputados da oposição devem manter a posição favorável à reforma da Previdência na votação em segundo turno, prevista para começar nesta terça-feira (6). Dos 32 integrantes da bancada do PSB, 11 apoiaram a proposta da Previdência. No PDT, 8 dos 27 deputados votaram a favor da reestruturação das regras de
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Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas
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Bolsonaro sanciona lei sobre proteção de dados
Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9), a norma flexibiliza alguns pontos da LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e
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Líderes de 13 partidos anunciam apoio à reforma da Previdência
Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. Para o líder do DEM, Elmar
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MEC vai rever texto da base de formação de professores
O Ministério da Educação (MEC) decidiu rever o texto da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, elaborado na gestão do ex-presidente Michel Temer, encaminhado em dezembro do ano passado para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em nota, o MEC informou que “quer ter ciência e participar ativamente do processo de
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