STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas
Por Redação
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terras indígenas
Ibama exonera chefes de fiscalização após operação contra garimpo
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou dois servidores de carreira que ocupavam cargos de chefia na fiscalização do Ibama. Foi uma reação à reportagem exibida no programa Fantástico, da TV Globo, sobre extração de ouro em terras indígenas, atividade que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promete regulamentar. Deixam os cargos Renê Luiz
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STF suspende MP de terras indígenas
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar (provisória), uma medida provisória (MP 886) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas depois de o Congresso ter barrado tal iniciativa. A decisão de ontem foi no âmbito de três
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Governo Bolsonaro recua e tira demarcação da alça de ruralista
Três horas depois de anunciar que o ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia tocaria “a regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária”, o governo Bolsonaro recuou. Em uma “nota de esclarecimento”, o Ministério da Agricultura afirmou que a Secretaria Especial
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‘No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena’, diz Jair Bolsonaro
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), voltou a dizer, em entrevista ao Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, que, se depender dele, não haverá mais demarcação de terras indígenas no país. “Eu tenho falado que, no depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”, disse Bolsonaro ontem ao apresentador José Luiz Datena. “Afinal de
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