TCU

Confederação Nacional dos Municípios pede que TCU revise coeficientes do FPM

Pedido feito pela CNM para 2023 considerando congelamento de perdas até novo Censo  Foto: Divulgação Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios

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TCU se diz escandalizado com manipulação de dados da Covid repassada por Bolsonaro

De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o documento questionaria 50% dos registros de morte por Covid-19 no país -o que é mentira  Bolsonaro fez a afirmação em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira (7) (Foto: Agência Brasil) Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) ficaram escandalizados

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Randolfe pede que TCU investigue gastos de churrasco de Bolsonaro no Dia das Mães

O senador e vice-presidente da CPI da Covid Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez uma representação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo que sejam investigados os gastos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o churrasco realizado no Palácio da Alvorada no Dia das Mães. O presidente recebeu um grupo de amigos no Alvorada

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Senado aprova indicação de Jorge Oliveira para vaga no TCU

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 53 votos a 7, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o TCU (Tribunal de Contas da União). O posto será aberto pelo atual presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que decidiu antecipar sua aposentadoria em 1º de janeiro de 2021.  “Concluída

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Bolsonaro oficializa indicação de Jorge Oliveira para o TCU

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou, de forma oficial, a indicação do secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, para uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União). O anúncio foi feito em uma publicação nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (7).    “Encaminhei mensagem para o Senado Federal indicando o major R/1

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Ministro do TCU vira réu em ação da Lava Jato no Paraná

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, aceitou hoje (31) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Com a decisão, o ministro passa à condição de réu e vai responder a uma ação penal pelo suposto cometimento dos crimes

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TCU pede revisão mensal de beneficiários do auxílio emergencial

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Cidadania passe a reavaliar mensalmente a condição dos beneficiários do auxílio emergencial federal pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados afetados pela crise decorrente da pandemia da Covid-19.  Proposta pelo ministro Bruno Dantas, responsável pelo terceiro relatório de acompanhamento da

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TCU pede bloqueio de verba do Bolsa Família e limita gastos fora do teto

Numa sinalização em defesa da regra do teto de gastos, o TCU (Tribunal de Contas da União) impôs derrotas ao governo indicando que, apesar da pandemia, critérios para excluir despesas da trava fiscal precisam ser seguidos.  Um exemplo é a verba que o governo destinou ao Bolsa Família –cerca de R$ 3 bilhões– no começo

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