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TCE suspende licitação de manutenção predial em Americana

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo determinou a suspensão do processo licitatório aberto pela Prefeitura de Americana para contratar empresa para manutenção predial de imóveis da Secretaria de Educação e de outras secretarias. A decisão foi tomada após uma representação feita por uma das empresas concorrentes. A abertura das propostas da […]

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TCE questiona contratos de Doria com empresa que vai testar vacina de Covid

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) pediu explicações ao governo de João Doria (PSDB) sobre parcerias firmadas com o laboratório chinês Sinovac Biotech, para produção de vacinas contra a Covid-19 em parceria com o Instituto Butantan. Na notificação, proferida na segunda-feira (15), o órgão pede que o governo responda em até

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Prefeitura de Americana desiste de construção de UBS

A Prefeitura de Americana confirmou ontem que não pretende dar sequência à obra da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Phillipson Park, na região da Praia dos Namorados. Por isso, rompeu unilateralmente o contrato com a empresa H Lopes Serviços e Construções Eirelli EPP, que venceu a concorrência para executar a obra, em 2013, na gestão passada. A

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TCE manda Prefeitura de Americana mudar edital de concorrência do transporte coletivo

O Tribunal de Contas do Estado determinou que a Prefeitura de Americana faça alterações no edital de concessão do transporte coletivo urbano para garantir a maior concorrência entre as empresas. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21) pelo conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, relator do processo no TCE. A concorrência pública estava suspensa desde 15 de

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TJ manda suspender reajuste da tarifa de ônibus em Americana

O Desembargador Francisco Bianco, da Seção de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), determinou nesta quinta-feira (16) a suspensão do decreto do prefeito Omar Najar (MDB) que autorizou o reajuste – de R$ 4 para R$ 4,70 – na tarifa do transporte coletivo urbano de Americana desde o dia 23 de

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Nova licitação prevê R$ 9,9 milhões para modernizar iluminação

Três meses após ser suspensa pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), a licitação para uma nova etapa nos serviços de expansão e revitalização da iluminação pública que vêm sendo feitos em Americana foi reaberta no último final de semana pela prefeitura. O edital prevê um investimento de R$ 9,9 milhões para a instalação de

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TCE rejeita recursos e mantém irregularidades apontadas em contratos

Em um novo julgamento realizado ontem, o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) manteve as irregularidades apontadas em seis contratos de obras públicas, de mais de R$ 30 milhões, firmados em 2010 entre a Prefeitura de Americana e a Construtora Estrutural Ltda.. A empresa havia recorrido das decisões dadas em setembro, mas

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Fiscalização aponta irregularidade em farmácias

Em uma operação envolvendo 187 agentes da fiscalização, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo fiscalizou farmácias públicas de 162 municípios paulistas. O objetivo foi verificar as condições de armazenamento, controle, manuseio e distribuição de medicamentos em unidades públicas de saúde. Em Americana, Sumaré e Hortolândia, o órgão constatou irregularidades nas unidades,

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TCE julga irregular mais um aditivo de obra da Câmara

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) julgou irregular um aditivo no contrato de construção do prédio da Câmara de Hortolândia pela empresa Multimil Construtora. A licitação, o contrato e outros aditivos também já tinha sido julgados irregulares. O último julamente ocorreu anteontem e se refere a um aditivo firmado em dezembro

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