A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à CNN Brasil, e confirmada à reportagm. A decisão ocorre em um momento em que indícios de irregularidades no contrato têm sido o novo alvo da CPI da Covid no Senado Pressão | A existência de denúncias de irregularidades em torno da compra da vacina indiana […]
Governo Bolsonaro decide suspender contrato sob suspeita para compra da Covaxin Read More »
A decisão abre caminho para a regularização da área, localizada na zona rural de Sumaré, e onde vivem cerca de 140 famílias atualmente A área fica localizada na zona rural de Sumaré onde vivem cerca de 140 famílias atualmente (Foto: Divulgação) O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) suspendeu a ordem de demolição das casas do
TJ suspende ordem de demolição em Sumaré Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a suspensão do pagamento de parcelas do Fies (Financiamento Estudantil) até 31 de dezembro deste ano. Pela proposta inicial, do senador Jayme Campos (DEM-MT), a medida valeria por 180 dias a partir de 1° de janeiro. No entanto, o relator da matéria, senador Dário Berger (MDB-SC), acatou emendas de
Senado aprova suspensão de pagamento de parcelas do Fies até dezembro de 2021 Read More »
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (12) trechos de quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizavam a posse e o porte de armas no Brasil. As normas entrariam em vigor nesta terça (13). A magistrada invalidou a norma que aumentava de quatro para seis o limite de armas
Rosa Weber suspende decretos de Bolsonaro que flexibilizavam posse e porte de armas Read More »
A Prefeitura de Americana informou hoje (31) que a partir desta quarta-feira (1°) o sistema de Área Azul está suspenso em todo o município. A medida será publicada no Diário Oficial do município. Em Santa Bárbara, o serviço está suspenso desde o dia 23. A Estapar é responsável pelo serviço nos dois municípios. Antes do
Americana suspende Área Azul a partir desta quarta-feira Read More »
Após reunião com técnicos do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse hoje (27) que aguarda o recebimento de novos dados e notas técnicas antes de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª
AGU aguarda dados para recorrer de suspensão de resultados do Sisu Read More »
O presidente Jair Bolsonaro informou, hoje (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, por determinação do presidente Jair Bolsonaro.
AGU vai recorrer da decisão que autoriza uso de radar em rodovias Read More »
Em nova decisão proferida hoje (16), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão da ação penal da Operação C´Est Fini, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, é válida somente para o réu Lineu Castilho Martins. No novo despacho, Mendes esclarece que, apesar de ter determinado
Suspensão de ação da Lava Jato serve só para um réu, diz Gilmar Mendes Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou a suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União. Não há indicação sobre quando a medida entrará em vigor. Especialistas criticam a medida e dizem que a consequência de tirar ou diminuir radares de
Bolsonaro determina suspensão de uso de radares móveis em rodovias federais Read More »
O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana. “Nessa semana apresentarei
Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH Read More »