O prefeito interino de Paulínia, Antonio Miguel Ferrari, o “Loira” (DC), teve negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para suspender a posse do novo prefeito eleito, Du Cazellato (PSDB), marcada para 7 de outubro. O pedido do atual ocupante da cadeira foi indeferido no último dia 17 pelo ministro Ricardo Lewandowski, em Brasília […]
Loira tenta, e STF nega suspender posse em Paulínia Read More »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que prevê o impedimento da entrada, a repatriação e a deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos ou suspeitos de praticar atos contra a Constituição. A solicitação foi feita numa ação de descumprimento de preceito
Dodge pede que STF suspenda portaria de Moro sobre deportação sumária Read More »
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quinta (22) que o ex-secretário especial da Cultura, Henrique Pires, “criou um enredo para justificar uma saída que era inevitável” e que “não há censura” no país. Pires foi demitido por Terra na quarta (21). “Ninguém é proibido de fazer nada no Brasil. Pode fazer qualquer filme
Suspender edital com séries LGBT não foi censura, diz ministro Osmar Terra Read More »
As mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol indicam, segundo especialistas, a possibilidade de que casos da Lava Jato se enquadrem no artigo 254 do Código de Processo Penal, que aponta como suspeito o juiz que “tiver aconselhado qualquer das partes”. Para professores de direito consultados pela reportagem, se for
Mensagens abrem margem para suspender decisões de Moro, dizem especialistas Read More »
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) propôs a terceira medida judicial contra a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre supostas práticas de crimes em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentou na semana passada um pedido de habeas corpus ao Tribunal
Flávio Bolsonaro tenta suspender investigação pela 3ª vez Read More »